Falar mal do chefe no WhatsApp dá justa causa? Descubra

·2 minuto de leitura
Homem chorando carregando caixa com seus objetos do escritório
Alguns anos atrás, funcionário de pizzaria perdeu direitos trabalhistas ao mandar mensagem em grupo de trabalho criticando a empresa
(Getty Creative)
  • Mensagens ofensivas ou que expõem a empresa podem configurar justa causa

  • Liderança pode ter acesso aos conteúdos por meio de prints ou uso de seus equipamentos

  • Isso, no entanto, não dá direito à companhia de espionar seus funcionários

Sua liderança viu mensagens mal-educadas que você mandou para amigos sobre seu atual emprego ou chefia? Cuidado, pois a atitude pode te render uma demissão por justa causa.

Em 2017, isso aconteceu com o funcionário de uma pizzaria, que falou mal do rodízio que servia em um grupo de WhatsApp feito por seu chefe. “Esse rodízio é uma m****. Só duas horas. Pela demora que é, não dá de comer nem dois pedaços”. O conteúdo não foi bem aceito; na hora o colaborador foi cortado – e o pior: perdeu vários direitos.

Leia também:

O caso trouxe o tema à tona, mas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bem clara com relação a isso. Se o funcionário fizer ofensas, for preconceituoso ou causar danos morais a um colega ou à empresa, ele pode ser demitido por justa causa. Isso, no entanto, não significa que todo tipo de comentário seja proibido: é necessário expor a empresa ou o funcionário para configurar algo grave.

Como o chefe pode ficar sabendo das conversas

Com relação ao WhatsApp, existem duas formas de conteúdos negativos chegarem à chefia: a primeira é por meio de prints. Vamos supor que você tenha um grupo com colegas de trabalho e fale algo que não devia a respeito da empresa. Alguém pode printar a conversa e mandar para a área de Recursos Humanos. Vale apenas lembrar que o print só é válido se for mandado de forma legítima; se alguém hackear seu celular a situação é bem diferente.

A outra maneira é quando a empresa descobre sozinha. Isso pode acontecer, por exemplo, via uso de celular corporativo. “A regra geral é: se é uma ferramenta de trabalho, eu posso ter acesso a tudo que ele movimenta naquele aparelho, mesmo o WhatsApp”, explicou Priscilla Carbone, sócia do Madrona Advogados, para a CNN Brasil.

Outra maneira de ser pego no flagra é ao usar aplicativos de mensagens no computador da empresa. “Se o computador é da empresa, o e-mail é da empresa, o celular é da empresa, ela não está interceptando, ela está monitorando as ferramentas que lhes ofertou”, disse Adriano Mendes, especialista em direito digital, em entrevista ao veículo.

Entretanto, fique esperto: é importante ressaltar que isso não dá o direito à empresa de espionar seus funcionários. Para acessar as mensagens, é necessário que o colaborador tenha assinado um termo previamente.

Embora não seja possível predizer quais comentários configuram justa causa, vale ter atenção antes de extravasar seus sentimentos de forma indecorosa.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos