Falha no sistema do INSS nega benefícios já autorizados por perícia médica

Stephanie Tondo
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RIO - Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificada na segunda-feira levou ao indeferimento de benefícios por incapacidade que já haviam sido autorizados pela perícia médica da Previdência Social. A quantidade de requerimentos negados indevidamente ainda está sendo levantada pela Dataprev, a pedido do INSS, que também solicitou o reprocessamento dessas demandas.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) calcula que 70% dos requerimentos analisados naquele dia, e que tiveram a incapacidade reconhecida, tenham sido negados incorretamente em razão do problema.

"Essa falha causada pelo INSS foi extremamente grave e causou enormes prejuízos a dezenas de milhares de segurados da Previdência Social", aponta a associação, por meio de nota. "Isso porque, após a inserção do laudo pericial no Sabi, o sistema da autarquia passou a indeferir automaticamente os benefícios por ausência de vínculos ativos no Cnis", explica a ANMP.

O INSS, por sua vez, alega que a estimativa de que 70% dos processos tenham sido atingidos pela falha não procede, "pois a maioria dos benefícios de requerimentos iniciais ficam pendentes de atualização pós-perícia, o que também corrige tal erro de sistema".

A Diretoria de Benefícios do INSS constatou que houve, de fato, uma falha na migração do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) para o Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi), de responsabilidade da Dataprev.

A autarquia emitiu comunicado com orientações internas sugerindo que as consultas aos vínculos para os requerimentos iniciais sejam realizadas manualmente antes da realização da perícia, para que o sistema processe corretamente o reconhecimento do direito.

No entanto, segundo o INSS, a determinação era para que essa busca manual fosse feita pelos servidores do órgão, e não pelos peritos da Previdência, conforme havia sido informado pela ANMP.

"O INSS reforça que vem atuando junto à Dataprev para o reprocessamento e melhora dos sistemas", concluiu a autarquia.