Após centenas de falhas em boletos do ENEM, entidade entra com representação no MPF

Nesta ilustração fotográfica o logotipo exame nacional do ensino médio (ENEM) visto exibido em um smartphone. (Foto: Getty Editorial/Ilustração por Rafael Henrique/SOPA)
Nesta ilustração fotográfica o logotipo exame nacional do ensino médio (ENEM) visto exibido em um smartphone. (Foto: Getty Editorial/Ilustração por Rafael Henrique/SOPA)

A organização social Educafro entrou com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) pedindo a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) 2022.

De acordo com a entidade, há falhas nos boletos gerados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação) no momento da inscrição. Até o momento, a Educafro já identificou 300 casos de estudantes que não conseguiram realizar o pagamento da taxa até o dia 27 de maio, data máxima estabelecida.

O UOL ouviu alguns estudantes que afirmam que o boleto foi recusado pela entidade financeira no momento do pagamento. Foi o que aconteceu com o baiano Thiago Alencar, de 19 anos, que juntou os R$85 para pagar a inscrição da prova na data limite. Ele tentou pagar em uma casa lotérica e depois pelo aplicativo do banco, mas não teve sucesso.

De acordo com apuração do portal, os boletos foram gerados em datas diferentes pelos estudantes e a mensagem emitida no momento da tentativa de transação era a seguinte: "este boleto ainda não foi registrado, por isso ainda não é possível realizar o pagamento".

O especialista em tecnologia bancária Marcelo Salomão explica que o que pode ter ocorrido é que o título não foi registrado no Banco Central. O especialista acredita que como o erro atingiu alguns candidatos em vez de todos os inscritos, é possível que os boletos inválidos tenham sido gerados por um mesmo servidor com problemas.

Já a Educafro relatou, no documento apresentado ao MPF, que pode ter havido “uma inconsistência no campo do fator de vencimento (campo 5), indicando 8997 (número referente a 26/05/2022), ao invés de 8998 (número que seria referente a 27/05/2022, data indicada no edital como fim do prazo para pagamento). Essa diferença de um algarismo significaria um dia a menos para pagamento do boleto", indicada a entidade.

Segundo o Inep, mais de 3,3 milhões de pessoas realizaram a inscrição em todo o país. As provas do Enem 2022 serão aplicadas em 13 e 20 de novembro.

O que diz o Ineputro lado

O Inep afirmou, por meio de nota enviada ao UOL, que manteve aberto os canais de atendimento aos participantes. "As solicitações encaminhadas aos canais oficiais do Instituto foram tratadas pontualmente e respondidas em total aderência às regras previstas nos editais do exame. Vale destacar que o Inep continua à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos aos participantes do Enem por meio de sua Ouvidoria (0800616161)".

A advogada da Educafro, Evelyn Asses, afirmou que a entidade poderá entrar com uma Ação Civil Pública contra o MEC e o Inep, caso o MPF avalie que houve violação de direitos dos estudantes. O MPF tem um prazo de 20 dias para retornar a manifestação da Educafro, que pode ser estendida por mais 10 dias.