Falso: lei não obriga Petrobras a aumentar o preço da gasolina

·2 min de leitura
  • Afirmação falsa foi feita por Bolsonaro em live

  • Petrobras mudou sua política de preços em 2016

  • Desvalorização do real contribui para o encarecimento da gasolina

Durante transmissão ao vivo realizada no dia 28 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu ao afirmar que a Petrobras seria obrigada a aumentar os preços da gasolina.

“Eu não aumento, a Petrobras é obrigada a aumentar o preço [dos combustíveis], porque ela tem que seguir a legislação”, disse Bolsonaro. A alegação é falsa.

Em 2016, a Petrobras anunciou uma mudança na política de preços da gasolina que acompanha o valor internacional da gasolina e seus derivados. “A nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a empresa no comunicado.

Bolsonaro mentiu ao afirmar que Petrobrás é obrigada por lei a aumentar o preço da gasolina (Foto: Facebook/Reprodução)
Bolsonaro mentiu ao afirmar que Petrobrás é obrigada por lei a aumentar o preço da gasolina (Foto: Facebook/Reprodução)

A partir de então, a precificação adotada pela Petrobras passou a ser regulada pelo Preço de Paridade de Importação (PPI) para o petróleo e seus derivados. Dessa forma, a cotação do dólar e o valor internacional do barril de petróleo influenciam os preços cobrados ao consumidor final.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do ICMS (27,9%), o preço final da gasolina é composto por:

  • 32,9% – lucro da Petrobras

  • 15,9% – custo do etanol presente na mistura

  • 11,6% – impostos federais (Cide, Cofins e PIS/Pasep)

  • 11,7% – distribuição e revenda do combustível

Neste ano, houve nove reajustes no preço da gasolina pela Petrobras, e hoje o combustível sai das refinarias a R$ 2,78 por litro. A alta do preço dos combustíveis é uma questão polêmica no governo Bolsonaro e o mandatário trava um embate com governadores em torno da taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — que compõe o preço final do combustível repassado aos consumidores — e atribui aos estados a alta no preço da gasolina.

O Yahoo! Notícias verificou como a gasolina é calculada no Brasil e os itens que compõem o preço final do gás de cozinha.

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