'Falsos positivos', a trama sanguinária dos militares na Colômbia

Por Diego LEGRAND, Hector Velasco
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O coronel reformado colombiano Gabriel de Jesús Rincón em retrato tirado após entrevista com a AFP em Bogotá, em 19 de janeiro de 2020

Em plena ofensiva militar para pacificar o país, os refrigeradores do necrotério de uma cidade na Colômbia ficavam lotados. Na ocasião, lembra o coronel Gabriel de Jesús Rincón, foram tirados dali e levados a uma vala comum os corpos sem identificação de supostos guerrilheiros e criminosos.

Mas na verdade, este necrotério estava lotado de corpos de civis assassinados. "Eu não matei, mas influenciei para que os atos fossem cometidos", admite Rincón em entrevista exclusiva com a AFP.

Foi o que marcou a queda do oficial reformado de 53 anos e trouxe à tona o pior escândalo sanguinário nas Forças Militares da Colômbia, no âmbito de um conflito de seis décadas.

Este homem de olhar firme ficou 22 anos no Exército até ser condenado por desaparecimento e homicídio. Entre 2006 e 2008, foi oficial de operações da Brigada Móvel 15, com jurisdição no departamento (estado) de Norte de Santander, fronteiriço com a Venezuela.

Na época, a luta militar contra as guerrilhas foi tão intensa que o necrotério do município de Ocaña não deu vazão.

Em setembro de 2008, a prefeitura e a cúria, temendo uma crise sanitária, conduziram legalmente o traslado de 25 corpos que estavam em câmaras refrigeradas para uma vala comum na localidade de Las Liscas.

No processo, alguns acabaram sendo identificados como corpos de civis que tinham desaparecido semanas antes e eram procurados muito longe dali por seus familiares.

Rincón conta que com a exumação soube quem eram suas vítimas: jovens pobres, que foram enganados e levados para Ocaña saindo de Soacha, localidade próxima a Bogotá e a 740 km do local onde foram mortos por militares.

"Apoiei algumas unidades para dar-lhes alguns meios (...) Falo de fornecer-lhes armamento (...) para fazê-los passar como mortos em combate", detalha.

O alto oficial compartilha pela primeira vez com um veículo de comunicação o que contou aos juízes de paz e às famílias das vítimas, no âmbito de um processo de verdade e justiça com o qual busca uma redução de pena.

Os militares tinham organizado seu próprio 'body count', uma contagem premiada de corpos para mostrar resultados na guerra contra as guerrilhas e os paramilitares do narcotráfico, que se intensificou com a chegada de Álvaro Uribe à Presidência, em 2002.

"Não denunciei e permiti que as unidades que estavam lá, na área de combate, fizessem estas práticas", admite Rincón. As recompensas aos soldados incluíam medalhas, dias de folga, anotações elogiosas no currículo ou promoções.

- Casos isolados? -

Rincón passou quase dez anos na prisão. Em 2017, foi condenado a 46 anos pelo homicídio de cinco jovens de 20 a 25 anos que moravam em Soacha e foram inicialmente identificados como "mortos em combate".

Segundo seu relato, dois civis que atuavam como recrutadores e com quem não teve relação direta, os levavam de ônibus até Ocaña com a promessa de ganhar "dinheiro rápido".

Os dois homens e um sargento faziam parte de uma "organização criminosa", que agiu neste caso.

Uma vez em Ocaña, a unidade Espada se ocupava dos homicídios. "Nunca cheguei a explicar nada para eles (...) O único que lhes disse foi: vão sair para esta operação, vão acompanhá-los e entregarão umas pessoas e vocês já sabem o que têm que fazer".

Víctor Gómez tinha 23 anos quando viajou, enganado, para Ocaña na companhia de Jader Palacio e Diego Tamayo.

"Os embebedaram e os levaram para (...) uma falsa blitz do Exército e ali os recrutadores os entregavam (...) No dia seguinte, estavam mortos", conta Carmenza Gómez, mãe de Víctor.

Os três foram apresentados como parte de uma organização criminosa. "Víctor tinha um tiro na testa, um tiro de misericórdia", conta esta mulher de 62 anos, que recebeu proteção do Estado após sofrer ameaças por "buscar a verdade".

Conhecidos no jargão militar como "positivos", milhares destes resultados foram na verdade execuções de civis a sangre frio.

A Justiça tomou conhecimento de 2.248 "falsos positivos" entre 1988 e 2014. Cinquenta e nove por cento das execuções ocorreram entre 2006 e 2008 sob o mandato do agora senador Uribe (2002-2010), que sempre negou qualquer responsabilidade.

"As instigações para os comandantes (eram) de tal forma que tinham que apresentar resultados como fosse e esse 'como fosse' os levava a cometer (...) estes assassinados (...) dando-lhes aparência de legalidade", diz Rincón.

José Miguel Vivanco, da ONG Human Rights Watch, afirma que vários expedientes estão "esquecidos na Justiça Penal Militar", mas que uma "estimativa confiável" das Nações Unidas sugere até 5.000 execuções.

Isto não foi coisa de "umas poucas maçãs podres, mas crimes generalizados e sistemáticos", destaca Vivanco. O Ministério Público investiga 29 generais por estes crimes.

- "Aportar à guerra" -

Antes de chegar à Brigada Móvel 15, em 2006, Rincón lembra ter sido abordado por quem seria comandante do Exército, o general Mario Montoya, já reformado e que também comparece à Jurisdição Especial para a Paz (JEP), criada a partir do acordo de 2016, que levou ao desarmamento da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

- "Como vai aportar à guerra?

- Como, meu general? Então, ele me diz: Quantos mortos vai colocar? Disse-lhe, 'mas mortos de onde? Eu não tenho nenhuma funcionalidade operacional'. Então, ele, não sei se de forma jocosa, mas sim direta, me disse: 'E porque não tira uns caras lá do necrotério, os veste com uniforme e os reporta como resultados?".

Quando reencontrou Montoya, Rincón já estava na brigada móvel. "Agora sim, vai saber o que é a guerra. Agora sim, vai ajudar na guerra", relata, repetindo as palavras que lhe teria dito Montoya, chefe do Exército entre 2006 e 2008.

E embora nunca tenha recebido dele uma ordem direta para matar, o coronel revelou a existência de "um top 10" de unidades militares em que nos êxitos se mediam exclusivamente por mortos. Se alguém não "estava dando resultados, tinha que deixar a instituição".

A defesa de Montoya assegura que ele "não instigava absolutamente nada".

"Existem 2.140 militares vinculados a investigações de execuções extrajudiciais, o que equivale a 0,9% do total dos homens que operaram no Exército no período mencionado (...), o que mostra que em nenhum momento existiu uma diretiva ou diretriz ao Exército para atos tão atrozes", sustenta o advogado Andrés Garzón.

- Verdade ameaçadora -

Rincón se submeteu à JEP, que investiga os piores crimes cometidos por guerrilheiros e militares em um conflito com oito milhões de vítimas entre mortos, desaparecidos e deslocados.

Em 2018, após pedir perdão, recuperou temporariamente sua liberdade em troca de contar a verdade e reparar suas vítimas.

Em novembro, recebeu proteção estatal após um atentado frustrado quando visitava seu irmão. Sua advogada, Tania Parra, também foi ameaçada.

Vinte dos 219 militares que estão sob a jurisdição especial têm segurança pelas mesmas razões. Suspensas temporariamente pela emergência da pandemia do novo coronavírus, as audiências judiciais foram retomadas virtualmente em 4 de maio.

"Contar a verdade depois de um conflito de mais de 50 anos (...) sem dúvida implica um risco", destaca Giovanni Álvarez, diretor da Unidade de Investigação e Acusação da JEP.

Agora, Rincón espera a acareação com suas vítimas. Quer lhes contar como era essa "instigação e pressão" que arruinou tantas vidas e o transformou em um carrasco "por favorecer interesses institucionais".

"Vai ser muito difícil que nos vejamos cara a cara, a vítima ao algoz", diz. Lágrimas surgem quando as câmeras desligam.