Falta de estrutura nas escolas e insatisfação dos professores são desafios para próximo governador de Minas

Protesto de professores pelo pagamento do piso salarial em BH (Foto: Divulgação/SindUte-MG)
Protesto de professores pelo pagamento do piso salarial em BH (Foto: Divulgação/SindUte-MG)

Por Marcelo Coelho

Belo Horizonte (MG) — Diferentes na maioria de suas propostas e ideologias, os candidatos ao governo de Minas Gerais do PT e do PSDB têm pelo menos uma semelhança que veio à tona durante esta campanha: ambos são alvo da desconfiança por parte dos servidores da educação no estado. Tanto o atual governador Fernando Pimentel (PT) quando o senador Antonio Anastasia (PSDB) (que governou o estado entre 2011 e 2014), enfrentaram greves e protestos dos professores em suas gestões e são cobrados pela categoria por promessas não cumpridas.

Além do parcelamento do salário que tem deixado milhares de servidores em situação de aperto financeiro, o estado está entre os que não paga o piso mínimo nacional para os professores. Em 2011, no primeiro ano do governo Anastasia, centenas de escolas ficaram paradas por quase quatro meses cobrando reajustes salariais, o que comprometeu boa parte do ano letivo. No ano passado e neste ano, foi a vez de Pimentel ser alvo da paralisação dos educadores, que cobravam recomposições salariais prometidas pelo petista e o fim do parcelamento dos salários.

O panorama sombrio da educação em Minas, no entanto, vai muito além das insatisfações dos servidores com os problemas no pagamento e a desvalorização da categoria. Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), divulgado no início deste mês, aponta graves deficiências em centenas de escola estaduais, com falhas na prevenção e combate a incêndio, falta de acesso a água tratada, problemas na acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e infraestrutura comprometida.

O levantamento foi feito após a colheita de dados pela equipe técnica do órgão em 565 escolas públicas mineiras, em 159 cidades distribuídas pelas regiões do estado. Em 75% das escolas não existe nenhum tipo de equipamento de prevenção e combate a incêndio. Em 23% delas existe somente o extintor de incêndio, sendo que em apenas 3% delas foi feito o auto de vistoria pelo Corpo de Bombeiros. Outra constatação preocupante para os pais, alunos e professores que frequentam diariamente as escolas é que em 82% delas o botijão de gás está instalado dentro da cozinha, o que aumenta o risco de acidentes de acordo com os técnicos do tribunal.

A maioria das escolas visitadas ainda não é atendida por rede pública de água tratada e no relatório foi feita a recomendação para que a água coletada por abastecimento de poços artesanais, rios, córregos, lagos e coletas de água de chuva deveria ser submetida à análise periódica.

O relatório traz ainda dados preocupantes sobre o estado de conservação das salas de aulas, onde foram observadas que em “20% das lâmpadas e janelas, 11% das tomadas e 13% do mobiliário” apresentam defeitos que “podem vir a comprometer o uso dos espaços e do aprendizado”. Diante da gravidade da situação, a superintendência de controle externo do TCE-MG propôs ao presidente do órgão cientificar o secretário de educação e os secretários municipais sobre os fatos constatados para quem sejam tomadas “providências urgentes”.

A falta de estrutura das escolas mineiras se reflete nos resultados dos estudantes nos índices de melhoria na educação. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os resultados no ensino da rede estadual ficaram abaixo da meta (assim como na maioria dos estados brasileiros), com números considerados insatisfatórios. Em 2015, o índice alcançado foi de apenas 3,7 (em uma pontuação máxima de 10), enquanto na rede privada a nota média foi de 5,6. Os dados mais recentes, divulgados no início deste mês, mostram pouca evolução nos últimos quatro anos, com a média passando para 3,9. O aprendizado em português e matemática entre os alunos do quinto e nono ano do ensino fundamental e da terceira série do nível médio é considerado pífio, com melhoras registradas apenas nos primeiros anos da educação fundamental.

Aviso colado na parede na Escola Estadual Maria Olímpia Oliveira, em Fama (MG) (Foto: Divulgação/TCE-MG)
Aviso colado na parede na Escola Estadual Maria Olímpia Oliveira, em Fama (MG) (Foto: Divulgação/TCE-MG)
Prioridade só no papel e no palanque

Os números ruins da realidade contrastam com o discurso dos principais candidatos ao governo de Minas, que apontam a educação como prioridade a partir de 2019 caso sejam eleitos. No plano de governo de Fernando Pimentel são prometidas a expansão da oferta de educação integral e mais capacitação dos professores. Durante evento de campanha, o petista admite que não foi possível cumprir a meta de pagar o piso nacional em seu primeiro mandato, mas reforçou o compromisso caso seja reeleito.

“Nosso compromisso de pagar o piso está mantido. Não foi possível alcança-lo nesse governo, mas fomos o que mais se aproximou de pagar o piso nacional do salário”, afirmou Pimentel.

O senador Antonio Anastasia cita a melhoria da educação como fundamental para o estado em seu plano de governo. “Quero lutar desde o primeiro dia de governo, por uma educação transformadora, de padrão mundial, para as crianças e jovens que estão nos bancos das escolas públicas”, diz o candidato tucano.

Durante a campanha Anastasia também prometeu pagar o piso nacional aos professores mineiros, mas não colocou um prazo para cumprir a proposta e condicionou a meta ao equilíbrio das finanças.

Enquanto isso, nas salas de aulas sobram cobranças e pedidos por parte dos servidores da educação. “A melhora da educação no estado se inicia pela valorização do professor. É fundamental que o próximo governador regularize a escala de pagamento e cumpra a lei do piso. A valorização do professor passa também pela segurança no trabalho. Atualmente vivenciamos situações diárias de violência dentro das salas de aula, fazendo os professores ficarem acuados e temerosos de exercer sua atividade”, conta o professor Rodrigo Starling, que trabalha em uma escola estadual da capital mineira.

Ele cobra também a retomada dos investimentos em infraestrutura nas escolas. “Seria importante que o governador buscasse apoiar o fim do teto dos gastos públicos, que congelou investimentos na educação e saúde por 20 anos, a falta de recursos pode acabar sucateando as escolas públicas”, diz.

Outro professor da rede estadual, Fernando Rosa, cobra o diálogo entre os profissionais da educação e os responsáveis por coordenar o setor. “Que o próximo governador saiba valorizar as boas práticas dos professores com diversas formas de incentivo e promova a horizontalização das relações entre escolas e secretaria de educação, com um diálogo constante”, ressalta o professor.

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