Famílias de vítimas de supostas violações dos DH na Venezuela pedem audiência ao TPI

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"Bem-vindo à Venezuela, Karim Khan", diz um cartaz exibido durante um protesto em Caracas para exigir uma audiência com o procurador do TPI, em visita à Venezuela (AFP/Yuri CORTEZ)

Famílias de vítimas de supostas violações dos direitos humanos na Venezuela pediram nesta terça-feira (2) para serem "ouvidas" pelo britânico Karim Khan, procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), que avalia a abertura de uma investigação formal contra o país por possíveis crimes contra a humanidade.

"Aqui continuam sendo cometidas graves violações dos direitos humanos, aqui continuam sendo cometidos crimes contra a humanidade e aqui estamos nós. Somos as vozes dos nossos filhos", disse à imprensa, durante um pequeno protesto em Caracas, Elvira Pernalete, mãe de Juan Pablo Pernalete, um jovem que morreu em uma manifestação em 2017 após sofrer o impacto de uma bomba de gás lacrimogêneo no peito.

Familiares de mortos em manifestações e opositores na prisão foram junto com ativistas à sede da Defensoria do Povo para pedir que "a partir do mecanismo de cooperação entre o Estado venezuelano e o Tribunal Penal Internacional as vítimas sejam escutadas", segundo Manuel Virgüez, diretor da ONG Movimento Vinotinto.

Khan, que chegou à Venezuela no domingo, foi recebido na segunda-feira pelo presidente, Nicolás Maduro.

O TPI, com sede em Haia, Holanda, abriu em 2018 uma investigação preliminar por supostas violações dos direitos humanos por parte do governo Maduro, especialmente pela repressão aos protestos em 2017, que deixaram cerca de cem mortos. A antecessora de Khan, Fatou Bensouda, afirmou haver "base razoável" para acreditar que cometeram crimes contra a humanidade.

"Se nesta visita as vítimas não puderem ser ouvidas pelo procurador, (solicitamos) que neste mecanismo de cooperação se estabeleça uma mesa técnica e os afetados possam intervir", acrescentou Virgüez.

Na segunda-feira, Margareth Baduel, filha do general Raúl Baduel, um antigo aliado do ex-presidente Hugo Chávez, que morreu no mês passado na prisão, pediu para ser recebida por Khan através de um vídeo que divulgou nas redes sociais.

"Somos uma das centenas de vítimas e famílias que fomos submetidos a crimes contra a humanidade e violações dos direitos humanos", afirmou.

A justiça venezuelana indiciou e condenou efetivos da ordem pública por mortes durante os protestos de 2017, embora seus críticos considerem que estas ações foram tomadas unicamente para evitar um processo no TPI.

No caso de Pernalete, por exemplo, foram indiciados 12 agentes militares da Guarda Nacional.

A agenda da visita de Khan, que se estende até 3 de novembro, não foi divulgada. Seu gabinete antecipou que o funcionário manterá reuniões com "as autoridades, o poder judiciário e representantes do corpo diplomático, bem como com organizações da sociedade civil e não governamentais".

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