Farmacêuticas fecham acordo antes de julgamento por crise de opioides nos EUA

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Três distribuidores farmacêuticos e um laboratório responsabilizados pela epidemia letal de dependência de opioides nos Estados Unidos alcançaram, nesta segunda-feira (21), um acordo com os demandantes, poucas horas antes do início de um grande julgamento contra as empresas - anunciou um juiz federal.

Firmado com dois condados de Ohio que lideravam o processo, o acordo foi concluído em 260 milhões de dólares, mas poderia representar bilhões de dólares para 2.700 comunidades devastadas pelo vício e pelas mortes por overdoses vinculadas a analgésicos de venda com receita nas últimas duas décadas.

A epidemia tem significado uma alta carga para os hospitais e os serviços de emergência, também para as famílias que cuidam de quem sofre com a dependência da substância, crianças filhos de dependentes ou que perderam os pais em consequência de seu uso.

Negociações de um pacote de 48 bilhões de dólares para todos os demandantes causaram diferenças na sexta-feira por inconformidade de alguns estados e comunidades com os valores e a forma como seriam distribuídos.

O acordo envolve três dos principais distribuidores de remédios dos Estados Unidos, Cardinal Health, Amerisource Bergen e McKesson Corp., assim como o laboratório israelense de medicamentos genéricos Teva.

A rede de farmácias Walgreens vai a julgamento em uma data posterior.

Embora o acordo abranja apenas dois condados de Ohio, Cuyahoba e Summit, um precedente pode ser estabelecido e abrir o caminho para outros estados, cidades, condados e comunidades que também buscam indenizações pela crise de opioides.

- Mais de 400.000 mortos -

O julgamento evitado com este acordo teria examinado as denúncias de que os fabricantes destes poderosos analgésicos e seus distribuidores lançaram bilhões de comprimidos nas ruas sem a precaução necessária, facilitando excessivamente o acesso de pacientes a estes medicamentos.

As empresas obtiveram bilhões de dólares em lucros, enquanto as mortes por overdoses dispararam e são estimadas em mais de 400.000 em 20 anos. A cifra de mortes de 2017 esteve em mais de 70.000 casos.

Os demandantes conseguiram reunir provas que indicam que as empresas sabiam da epidemia que estavam fomentando.

O acordo alcançado nesta segunda, no entanto, não exige que as empresas admitam que cometeram um erro.

"Embora as companhias questionem fortemente as alegações feitas pelos condados, acreditam que o acordo neste julgamento é um degrau importante para chegar a uma resolução global que produza alívio significativo", disseram os três gigantes da distribuição em um comunicado.

Advogados dos demandantes disseram que o acordo representará um avanço importante no esforço feito para acabar com a epidemia, e que os recursos obtidos serão destinados a programas de recuperação para dependentes de opioides.

Os advogados também esclareceram que o anúncio não representa um acordo global e que o julgamento coletivo, que representa a 2.700 comunidades, seguiria adiante.

Joe Rice, que representa o condado de Summit, disse que o acordo pode servir de modelo para outras comunidades envolvidas no julgamento.

"Agora sabemos como esta indústria agiu", disse. "Ainda é necessário um acordo global... Acho que o modelo está aí", disse. "Mas estamos ainda longe de ter terminado".

"Uma resolução global sobre a mesa distribuirá os fundos com equanimidade entre estados, condados e cidades, assegurando-se ao mesmo tempo de que estas companhias modifiquem suas práticas de negócios para impedir que uma crise de saúde pública como esta não ocorra nunca mais", disseram os procuradores-gerais de Carolina do Norte, Tennesse, Pensilvânia e Texas.

- Impacto econômico da crise -

O valor do que foi acordado com os dois condados de Ohio cobre apenas uma fração dos custos totais derivados da epidemia.

Um estudo divulgado esta semana pela sociedade americana de especialistas em risco, a Society of Actuaries, estimou que a epidemia de dependência de opioides custou à economia dos EUA pelo menos US$ 631 bilhões entre 2015 e 2018.

Somente este ano, o custo pode variar entre 172 e 214 bilhões de dólares, de acordo com o relatório.

Quase um terço do custo para o período 2015-2018 foi gasto em serviços de saúde para viciados e seus filhos, e 40% representam os custos de mortes precoces.

O restante corresponde a programas de atendimento a crianças e famílias, custos associados à justiça criminal e à perda de produtividade.

As comunidades afetadas afirmam estar sob grande pressão financeira e não querem enfrentar longas batalhas judiciais, que podem se estender por anos.

Essa disposição de negociar poderia dar alguma vantagem aos fabricantes e distribuidores de medicamentos.

Antes, a Johnson & Johnson negociou seu próprio acordo, por US$ 20,4 bilhões, com dois condados de Ohio, jurisdições nas quais as cidades de Cleveland e Akron estão localizadas.