Fazendeiros reivindicam à Funai exploração de área onde vivia 'índio do buraco'

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - Os fazendeiros que se dizem donos da área preservada onde vivia o "índio Tanaru", cujo corpo permanece insepulto mais de três meses após sua morte, reivindicaram à Funai (Fundação Nacional do Índio) o direito de explorar a área.

O pedido para derrubada das restrições de uso do território foi feito logo na sequência da descoberta da morte do "índio do buraco", como era mais conhecido.

A informação sobre a ofensiva dos proprietários rurais que circundam a terra indígena, em Rondônia, consta de documentos enviados pela Funai à Justiça Federal na última sexta-feira (28).

Os documentos são uma resposta à ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) que pediu o sepultamento do indígena em 24 horas, no mesmo lugar onde morreu, contadas a partir de eventual decisão judicial.

O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, barrou o enterro do "índio Tanaru" mesmo com todas as coletas de material já feitas e com todos os exames já concluídos pela Polícia Federal.

Xavier enviou um ofício à PF em Vilhena (RO) horas antes do planejado para o sepultamento. O ato acabou suspenso. O documento deixou em aberto onde os restos mortais do indígena serão enterrados.

A suspeita de indigenistas e de técnicos envolvidos nos procedimentos para o sepultamento é de que Xavier agiu para atender aos interesses dos fazendeiros que circundam o território. O enterro dos restos mortais na área onde o "índio do buraco" viveu dificultaria a exploração da área. Os pedidos para ocupação da terra corroboram as suspeitas.

A terra indígena Tanaru, que tem 8.070 hectares, não é demarcada. Por haver incidência de um indígena isolado, o território conta com uma restrição de uso, definida em portaria da própria Funai. Ela vigora até 2025. É esta portaria que os fazendeiros querem derrubar, a partir da morte do indígena.

"Tanaru" era o último de seu povo, no sul de Rondônia. Ele optou pelo isolamento após seus familiares serem mortos por madeireiros na década de 1990.

Segundo a Funai, o grupo tinha seis pessoas e existiu até 1995. O órgão passou a monitorá-lo, e a respeitar seu modo de vida, a partir de 1996.

"A afetação da área ocorreu unicamente pela presença do índio isolado, de acordo com a lei. Logo, a sua morte faz desaparecer o usufruto e a afetação da área, devendo a posse retomar para os particulares titulares da posse ou domínio", argumentaram os fazendeiros à Funai.

Segundo os argumentos apresentados, eles seriam donos do território desde 1975 e a aquisição teria ocorrido "através de processo de licitação pública".

A ação do MPF pediu a preservação do território, o que levou a Procuradoria Federal junto à Funai a pedir a inclusão dos fazendeiros na ação. "A preservação do local, direta ou indiretamente, afeta imóvel particular", afirmou.

Mesmo com os pedidos formulados pelos fazendeiros, a área técnica da Funai afirmou em documento que entende ser necessário que o "índio Tanaru" seja sepultado na terra indígena, seguindo rito tradicional dos povos da região.

O órgão afirmou à Justiça que não tem a obrigação legal de promover o sepultamento e que não tem responsabilidade pelo atraso do enterro.

Se houver determinação para que faça o sepultamento, deve existir um prazo superior a 24 horas, defendeu a Funai na Justiça.

"A Funai vem adotando todas as medidas necessárias, e ao seu alcance, para que o índio Tanaru tenha sua dignidade preservada, protegendo sua identidade, mediante preservação de sua memória e de sua história, considerando as circunstâncias do caso", argumentou a procuradoria que atua em defesa do órgão.

Não é o que entende o MPF, como consta na ação civil pública protocolada na Justiça, com pedido de sepultamento em 24 horas.

"A ausência de sepultamento de Tanaru, tendo sido levado seu corpo há quase dois meses, tempo mais do que o necessário para a realização de todos os exames necessários, fatos confirmados pela própria PF, configura nítido desrespeito à sua memória e à sua história", diz a ação. É o mesmo entendimento de indigenistas, servidores e outras pessoas a par do processo.

"A inexistência de destinação adequada e digna ao corpo de Tanaru também está provocando grande comoção na comunidade indígena e repercussão no Brasil", afirmaram os procuradores. "Há profundo temor de que o local seja invadido por madeireiros e fazendeiros da região, o que pode inviabilizar o enterro no seu território, que em vida defendeu e se recusou a deixar."

Quando o corpo do "índio Tanaru" foi encontrado, estava com um "chapéu" na cabeça e plumagens de penas de arara na nuca, "fatos que indicam consciência e preparativos para a morte ou pós-morte", conforme o MPF.

Organizações indígenas acusam Xavier de deturpar as funções da Funai, de esvaziar o poder de fiscalização do órgão e de servir aos interesses de ruralistas, em alinhamento aos desejos do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas neste domingo (30).