Fazer declaração do Imposto de Renda pode ser vantajoso, mesmo sem obrigatoriedade

Vitor da Costa
É possível obter restituição de valores descontados no contracheque através do IRPF

A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2020 é obrigatória para quem ganhou R$ 28.559,70 no ano passado. No entanto, pode valer a pena entregar o documento mesmo que a renda anual não tenha atingido esse patamar. Segundo especialistas, é possível obter restituição de valores descontados no contracheque. Além disso, a declaração serve como um comprovante na hora de pedir empréstimo, por exemplo. 

Todo mês, o trabalhador que ganha a partir de R$ 1.903 tem IR descontado na fonte. Se, ao fim de 12 meses, sua renda não somar o mínimo necessário para que ele seja obrigado a declarar seus ganhos ao Fisco, esse desconto não será restituído. A menos que faça a declaração.  

Assista:

— Uma pessoa, por exemplo, que não é obrigada a declarar, mas teve imposto de renda retido sobre férias em 2019, tem direito à restituição no ajuste anual. Mas precisa apresentar a declaração para recebê-la — disse o consultor tributário, Daniel Oliveira.De acordo com Oliveira, é possível que os contribuintes recebam a restituição de 100% dos valores descontados. O montante vai variar conforme o tipo de rendimento recebido e a retenção sobre a renda.

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O mesmo acontece com trabalhadores autônomos que realizaram serviços com valores somados abaixo da renda mínima. Eles estão desobrigados da declaração, mas há imposto que pode ser restituído.

Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Digital Contábil, Richard Domingos, a declaração nesses casos é importante por motivos que vão além da compensação financeira.

Confira:

— A declaração servirá para esse contribuinte como um documento. Ela comprova a renda do contribuinte e pode ajudá-lo para fins de financiamento imobiliário, de veículos e até obtenção de vistos para o exterior — explica Domingos. 

Quem perdeu o emprego deve ficar atento. Há casos em que o trabalhador terá direito à restituição porque recebeu mais nas férias ou um montante relativo à rescisão trabalhista.

Essas pessoas podem até entregar a declaração após o fim do prazo, em 30 de abril, e não serão multadas pelo atraso. De acordo com o diretor tributário da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, Felipe Renault, a declaração completa pode ser mais vantajosa para o contribuinte que possua muitos valores a serem restituídos por apresentar o total da restituição de forma automática, à medida que as informações são preenchidas.

Caso o contribuinte perceba que teve Imposto Retido na fonte em anos anteriores, ele pode, até cinco anos depois, entrar no site da Receita, baixar o programa da época, e fazer a restituição desde que a soma dos rendimentos seja inferior ao limite de isenção. Nesses casos, explica Renault, não haverá o pagamento de multa, pois a declaração não era obrigatória. Nesse caso, o contribuinte só precisará esperar pelos lotes residuais da Receita.

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