Feliciano quer denunciar Brasil a CIDH por suposta perseguição a evangélicos

MÔNICA BERGAMO
·2 minuto de leitura
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, BRASIL, 04-09-2014: Marco Feliciano. (Foto: Raquel Cunha/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, BRASIL, 04-09-2014: Marco Feliciano. (Foto: Raquel Cunha/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) diz considerar "ilegítima" a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite que estados e municípios proibir realização de celebrações religiosas presenciais e afirma que vai denunciar o Brasil à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) por "perseguição religiosa aos evangélicos".

"Essa monstruosidade tem que cessar!", diz o parlamentar. "Os evangélicos brasileiros estão sofrendo perseguição religiosa por parte de autoridades que fazem oposição ao governo federal", afirma Feliciano. "Nem todo evangélico é bolsonarista, mas eles pensam que sim."

"Hoje o Supremo Tribunal Federal chancelou a violação do direito fundamental à liberdade religiosa. E o fez sem explicitar por qual motivo é permitido transporte público com aglomeração e proibido cultos com distanciamento social", alega o deputado. A decisão da corte é justificada como prevenção à propagação da Covid-19.

"A Constituição coloca lado a lado os direitos fundamentais de liberdade religiosa e de liberdade de locomoção. Então porque um é mantido e outro é mitigado? Afinal, o vírus é o mesmo. Grave incoerência que o STF não conseguiu responder. O direito se legitima pela razão, não pela força. Por isso, considero a decisão do STF não apenas injusta, mas também ilegítima."

*

Leia a abaixo a íntegra da manifestação de Feliciano sobre a decisão do STF:

"Ontem eu já havia dito o que aconteceria. Minha única surpresa foi não ter sido 10 x 1. Tempos estranhos!

Hoje a o Supremo Tribunal Federal chancelou a violação do direito fundamental à liberdade religiosa. E o fez sem explicitar por qual motivo é permitido transporte público com aglomeração e proibido cultos com distanciamento social.

A Constituição coloca lado a lado os direitos fundamentais de liberdade religiosa e de liberdade de locomoção. Então porque um é mantido e outro é mitigado? Afinal, o vírus é o mesmo. Grave incoerência que o STF não conseguiu responder. O Direito se legitima pela razão, não pela força. Por isso, considero a decisão do STF não apenas injusta, mas também ilegítima.

Os evangélicos brasileiros estão sofrendo perseguição religiosa por parte de autoridades que fazem oposição ao governo Federal. Nem todo evangélico é bolsonarista, mas eles pensam que sim.

Diante disso tudo, na condição de ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, denunciarei o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, uma vez que o Estado brasileiro —por meio dos governos estaduais e do Poder Judiciário— está a fazer odiosa perseguição religiosa aos evangélicos brasileiros, violando as cláusulas dos tratados sobre direitos humanos dos quais este país é signatário.

Essa monstruosidade tem que cessar!"