Feminicídios diminuem, mas crescem casos de outras violências contra mulheres

Mulheres protestam contra o feminicídio e a violência de gênero no Dia Internacional da Mulher. (Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)
Mulheres protestam contra o feminicídio e a violência de gênero no Dia Internacional da Mulher. (Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)
  • De 2020 para 2021, caiu 1,7% o número de registros

  • Aumentaram registros de crimes como lesão corporal no âmbito da violência doméstica

  • Pesquisadoras comemoram o melhor entendimento do crime de feminicídio

A nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que houve pouca variação no número de feminicídios no Brasil de 2020 para 2021: foi de 1.354 vítimas para 1.341 no ano passado, uma diminuição de 1,7%.

"Mesmo com a variação, os números ainda assustam: nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres", avaliou o Fórum, em análise elaborada pelas integrantes do FBSP e pesquisadoras Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno.

Os dados dão conta de que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas no Brasil, o mesmo que dizer que 3 mulheres morrem no país por sua condição de gênero a cada dia.

O anuário, que utiliza dados das secretarias estaduais de segurança pública, apontou que outras violências contra as mulheres cresceram no período. Aumentaram as denúncias de lesão corporal dolosa e das chamadas de emergência para a Polícia Militar por conta de casos de violência doméstica. Houve também aumento no número de vítimas mulheres de ameaças e nos pedidos de medidas protetivas solicitadas e concedidas.

No período da pandemia de covid-19, ressalta o relatório, mesmo com a queda de registro, "sabia-se que a violência contra a mulher estava aumentando de forma silenciosa e era preciso agir rápido". Segundo as pesquisadoras, as mulheres se tornaram mais vulneráveis no período.

Um ponto positivo levantado pelo Fórum é a ampliação dos tipos penais nos Boletins de Ocorrência online em quase todos os estados.

"Campanhas de denúncia da violência doméstica em farmácias e supermercados, dentro da lógica da Campanha Sinal Vermelho, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram outra ação de repercussão em âmbito nacional", afirmam as pesquisadoras.

Cai número de registros de homicídios de mulheres

Segundo o anuário, o número de homicídios de mulheres caiu de 3,7% a cada 100 mil para 3,6%, uma queda de 3,8%. As pesquisadoras explicam que isso reflete uma melhora no entendimento do crime de feminicídio, já que o servidor é quem define se o caso que chega até ele é um homicídio ou um feminicídio.

Por exemplo, o relatório mostra que no Ceará só 9,1% dos homicídios de mulheres são registrados como feminicídio, enquanto essa taxa foi de 55,3% no Tocantins e de 58,1% no Distrito Federal. Em todo o território nacional, a porcentagem ficou em 34,6% em 2021.

"Percebemos que as autoridades policiais possuem mais facilidade em classificar um homicídio de uma mulher enquanto feminicídio, quando este ocorre no contexto doméstico, com indícios de autoria conhecida: o companheiro ou ex-companheiro", afirmam.

Em resumo, os dados dão conta de que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas no Brasil, o mesmo que dizer que 3 mulheres morrem no país por sua condição de gênero a cada dia.

Autor de feminicídio costuma ser companheiro ou ex-companheiro

Um dado que não é novidade, mas foi reforçado pelo relatório, é que a maioria dos feminicídios são cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. No total, 81,7% dos feminicídios são cometidos por esses homens, enquanto apenas 3,8% é de autoria de um desconhecido da vítima.

Se tratando de outras formas de homicídio, apenas 3,1% das mortes violentas intencionais são causadas por um companheiro ou ex-companheiro. Por desconhecidos, o número chega a 82,7%.

O que é feminicídio?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.

A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.

Variações do feminicídio

Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.

Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassitado é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.

Pena prevista para o crime

Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.

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