Fenapaf faz acordo e paga quase R$ 3 milhões de indenização a dirigentes sindicais

A Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) firmou um acordo em um processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pagou quase R$ 3 milhões a três dirigentes que foram afastados da entidade, em 2016, e reintegrados em 2019. Entre os que se beneficiaram está Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp). Somente ele recebeu R$ 2,5 milhões.

Os outros dois indenizados são Janivaldo Marçal Chaveiro, presidente do sindicato de Goiás; e Marcelo Alexandre da Silva Cruz, presidente do sindicato de Santa Catarina, que receberam R$ 132 mil cada um. Os valores são referentes a verba de indenização, ajuda de custo indenizado e dano moral.

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A Fenapaf ainda pagou R$ 80 mil referentes a contribuições previdenciárias e fiscais do trio. Além disso, foram pagos R$ 300 mil de honorários ao escritório de advocacia Laporta Costa, que representou os presidentes dos sindicatos.

O que diz a Fenapaf

O presidente da Fenapaf, Alfredo Sampaio, enviou a seguinte nota ao Panorama Esportivo:

"Há que contextualizar que o processo teve causa o afastamento compulsório dos reclamantes. Sem qualquer contraditório, foi ampla defesa. Também destaco que o processo estava no TST e não havia mais matéria para recurso. A gestão do Felipe Augusto postergou a reintegração dada em primeira instância e isso trouxe, apenas, mais prejuízo para Fenapaf. O acordo foi muito favorável a Fenapaf, porque se economizou mais de R$ 500 mil, caso fosse pra fase de execução, pois os valores são incontroversos. Tudo foi feito por meio de parecer jurídico do conceituado escritório Jucá, Bevilacqua & Lira, com todo acompanhamento do advogado Marcelo Jucá, que considerava que os juros e correção, além da manutenção do valor principal, precisavam tomar um rumo final. Pensamos no melhor para a entidade".

Entenda o caso

Os presidentes e os sindicatos foram suspensos da Fenapaf em 2016 e afastados no ano seguinte, durante a gestão de Felipe Leite. Na ocasião, ele acusou Martorelli de ter confessado receber 5% de comissão dos honorários advocatícios em ações movidas na Justiça em nome de atletas.

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Ele também teria dito que todos os processos eram assinados pelo mesmo advogado, que coincidentemente foi quem representou os três dirigentes na ação que resultou na indenização. A denúncia contra Martorelli também afirmava que ele tentou persuadir os sindicatos de outros estados a fazerem o mesmo.

Todas essas informações foram incluídas em um processo que começou a tramitar na Justiça do Trabalho de Brasília. Em 2019, já na 2ª instância, o TRT decidiu que os sindicatos deveriam ser reintegrados à Fenapaf, assim como seus dirigentes, que eram diretores da entidade.

Martorelli

Martorelli ainda enfrenta outro processo. Tramita desde o ano passado na Justiça de São Paulo uma ação proposta por 263 jogadores — que à época pertenciam a 13 clubes — que pedem a saída dele da presidência da Sapesp.

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O pedido foi feito após o "ge" revelar que Martorelli se deu diversos aumentos (hoje ele ganha cerca de R$ 50 mil), aprovou bônus retroativa que somaram R$ 3,5 milhões, contratou o próprio filho como diretor jurídico, reteve valores que poderiam ser repassados aos atletas e também transformou o sindicato em uma empresa de agenciamento de atletas.

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O presidente da Sapesp respondeu à reportagem na época e negou qualquer irregularidade. Ele também afirmou que a entidade já foi auditada pela Receita Federal.

Sobre este processo, o advogado dos jogadores, Filipe Rino, informou que o Ministério Público do Trabalho deu parecer favorável à prestação de contas dos últimos cinco anos da Sapesp e que a Fenapaf pediu que o processo trabalhista seja transformado em ação cível pública. Ele também alegou que aguarda a Justiça se manifestar sobre ambos os assuntos.

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