Feriadão em SP: o que pode e o que não pode funcionar na cidade nos próximos 10 dias

Ana Letícia Leão e Dimitrius Dantas

SÃO PAULO - A cidade de São Paulo entrará em um mega feriado a partir desta sexta-feira (26) até o domingo (4), com objetivo de frear o avanço da Covid-19 e evitar colapso na rede hospitalar, que tem mais de 90% de ocupação. Cinco feriados municipais de 2021 e 2022 serão antecipados. No período, ficam permitidos apenas serviços essenciais, assim como já decretado na fase emergencial pelo governo do estado.

Entenda o que pode e o que não pode funcionar:

Feriados antecipados

Os feriados antecipados são: Corpus Christi de 2021, que seria em 3 de junho, e Corpus Christi de 2022, que seria em 16 de junho do ano que vem; Consciência Negra de 2021, programado para 20 de novembro, e também o do ano que vem, além do aniversário de São Paulo em 2022.

Serviços proibidos

Além do feriado de 10 dias criado pela Prefeitura de São Paulo, continuam valendo as regras da fase emergencial decretada pelo governo de São Paulo, pelo menos até o dia 30. O governo estadual avalia se irá estender o decreto. Com isso, serviços não-essenciais continuam proibidos de funcionar, como eventos esportivos, cultos, missas, além do comércio varejista. Bares e restaurantes podem funcionar apenas no sistema de delivery ou de drive-thru.

Rodízio de veículos

O rodízio municipal de veículos seguirá em funcionamento com objetivo de diminuir a circulação de pessoas na cidade. O que muda, segundo a prefeitura, é o horário. Durante o período, chamado emergencial, o rodízio valerá das 20h às 5h, mesmo horário do toque de recolher, estipulado pelo governo estadual. O horário anterior, das 7h às 10h, e das 17h às 20h, não está em vigor no feriado.

Supermercados, feiras livres e padarias

O setor de alimentação é considerado essencial durante a pandemia de Covid-19, e por isso seguirão abertos. Porém, poderão ter horários adaptados por ser feriado. Além disso, o funcionamento deve seguir o protocolo de receber apenas 40% da capacidade, aferição da temperatura, uso de máscaras e álcool em gel. O que não pode ocorrer é atendimento presencial em padarias. Assim como bares e restaurantes, onde só esta permitido delivery e drive thru.

Parques

Todos os parques municipais e estaduais de São Paulo estarão fechados durante esse feriado. Além do feriado, é importante lembrar que o estado já estava na fase emergencial desde 15 de março, o que já impedia abertura dos parques.

Bancos

Segundo a Febraban, os bancos irão funcionar de forma limitada. As agências vão abrir, mas os bancos irão recomendar prioridade ao atendimento por canais digitais. O atendimento presencial funcionará mediante triagem sobretudo para os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não tem acesso à internet.

É importante lembrar que as datas de vencimento de contas estão mantidas. Apesar dos feriados, os bancos não podem alterar essas datas em razão de obrigações contratuais com os emissores de boletos e também das regras de liquidação e compensação do Banco Central. As contas poderão ser pagas por canais digitais ou nos caixas automáticos.

Shoppings

Eestabelecimentos comerciais, como shoppings e lojas de rua, estão fechados em São Paulo desde 15 de março, independente do decreto de feriado municipal. Eles foram encaixados no setor de atividade não essencial, e portanto estão proibidos de abrir em todo o estado até 30 de março, conforme orientação do governo estadual da fase emergencial. Caso o decreto emergencial não seja ampliado, entre os dias 31 de março e 4 de abril vale a regra do feriado municipal. O restaurante da praça de alimentação do shopping pode funcionar apenas por delivery.

Viagens

Não existe nenhuma proibição para que paulistanos deixem a cidade rumo ao litoral ou o interior. Essas viagens, obviamente, não são recomendadas. A Prefeitura e o governo estadual pediram para que os moradores permaneçam em casa e saiam apenas se necessário. No caso do litoral, o governo anunciou que irá suspender a Operação Descida, diminuindo o número de faixas nas rodovias que levam ao litoral. A ideia é desestimular quem esteja pensando em viajar para a praia. Além disso, cidades da Baixada Santista entraram em lockdown, assim como o de algumas cidades no interior. As orlas de Santos, Praia Grande e Preuíbe, por exemplo, serão bloqueadas.

Regras trabalhistas

Caso o setor onde o trabalhador atua estiver liberado para funcionar, valem as regras trabalhistas para os dias de trabalho em feriados. Ou seja, empregadores precisam pagar em dobro caso não seja concedida uma folga, salvo seja especificada alguma norma em convenção coletiva.