Fernandinho Beira-Mar afirma sofrer torturas e ter feito greve de fome em presídio

·5 minuto de leitura
Fernandinho Beira-Mar durante audiência. Foto: Reprodução
Fernandinho Beira-Mar durante audiência. Foto: Reprodução
  • Detento ficou 19 dias sem comer para poder falar com advogada

  • Relato foi gravado em vídeo

  • Ex-traficante também conta que ficou em isolamento irregular por seis meses

Fernandinho Beira-Mar, como é conhecido o ex-traficante e líder do Comando Vermelho (CV) Luiz Fernando da Costa, contou que fez greve de fome por conta do tratamento recebido no presídio federal de Campo Grande (MS), que incluiu um isolamento por seis meses. Seu relato foi gravado em vídeo, obtido pelo portal UOL.

A audiência da qual participou Fernando durou 50 minutos e ocorreu em agosto deste ano. O chefe da facção criminosa do Rio de Janeiro admitiu sofrer com problemas psicólgios e conta que enfrenta um “momento difícil da vida”

Em uma audiência de 50 minutos gravada por videoconferência em agosto deste ano, o criminoso apontado pelas autoridades como o chefão do CV (Comando Vermelho), facção criminosa do Rio de Janeiro, ainda disse sofrer com problemas psicológicos e admitiu enfrentar um "momento difícil na vida".

Beira-Mar foi transferido da penitenciária de Mossoró (RN) para Campo Grande em setembro de 2019. Ao chegar ao presídio, teria ficado seis meses em cela isolado com a justificativa de que ele passava por uma análise de perfil, por conta de sua possível influência entre outros internos.

Leia também

Durante os meses em isolamento, o condenado não conseguia estudar por conta da falta de luz e afirmou que o período foi “uma forma de tortura”. Os relatos foram feitos em audiência com o juiz-corregedor federal Dalton Igor Kita Conrado.

“Quando cheguei aqui [ao presídio de Campo Grande], fui mantido isolado em uma espécie de VPI [Verificação Preliminar de Informação] administrativo. Alegaram me deixar isolado por um tempo desse para analisar o meu perfil. É impossível, porque estou há 14 anos [no sistema prisional federal]. Eles conhecem o meu perfil. Eu entendo isso como uma forma de tortura”, disse Beira-Mar.

Apesar de graves, denúncias como essa não são novidades para o sistema prisional brasileiro. Em setembro de 2020, a morte de Elias Maluco, encontrado em sua cela com sinais de enforcamento na penitenciária de Catanduva (PR), a Organização dos Estados Americanos (OEA) cobrou publicamente o governo brasileiro por “tortura e penal cruel”, por conta da situação de pessoas que estão detidas há mais de dez anos em presídios federais.

"Aí a direção responde: 'O preso não tem que escolher'. Não quero escolher. Só quero ter o direito de ter um ambiente salubre para eu poder ler, poder estudar. Estava numa cela escura, sem condição de leitura", conta Beira-Mar, que irá apresentar um artigo comparando a situação dos presídios federais à crucificação de Jesus Cristo, no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal, entre 12 e 14 de outubro.

O detento ainda aponta o tratamento dado àqueles que defendem as pessoas dentro do sistema prisional. "Eles tratam advogados aqui nessa penitenciária como se eles fossem cúmplices de bandido". Ele aproveita ainda para fazer uma comparação de sua atuação com a milícia do Rio de Janeiro: "Não sou igual miliciano, que exigia dinheiro de empresário. Fiz um trabalho social".

Greve de fome

Além da denúncia de isolamento forçado, Beira-Mar afirmou que teve de fazer uma greve de fome de 19 dias para conseguir falar com seu advogado, após ficar quatro meses sem assistência jurídica em meio à pandemia de covid-19. Neste período, o detento afirma que respondeu a dez procedimentos disciplinares.

"Sou contra a greve de fome, porque não acho que esse é o caminho. Fiquei em greve de fome para tentar atendimento com o meu advogado. Só depois disso, consegui".

Durante sua recuperação após a greve de fome, ele conta que foi vítima de abuso de autoridades, cometida por um servidor do presídio. "Estava no setor de enfermaria, sendo atendido (...). Ele me humilhou. Ele exigiu que eu abaixasse a cabeça. Deitado em uma cama, sem conseguir andar. Ele me humilhou. Gritou comigo, fez vários tipos de procedimento", acusa.

Ele afirma que o episódio foi comunicado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Segundo Beira-Mar, ele é perseguido no sistema prisional por realizar denúncias. Em duas ocasiões, o ex-traficante chegou a ser advertido pelo tom de voz usado na audiência.

"Muitas vezes, as pessoas têm o entendimento de que eu sou meio arrogante. É que o meu tom de voz, o meu jeito de falar... É que eu brigo pelos meus direitos", afirma.

"Poucos presos têm coragem de falar o que estou falando para o senhor [juiz-corregedor]. Porque eles têm medo de represália. Fica nítido, no meu ponto de vista, que é perseguição".

E completa: “Há modus operandi nesse sistema para perseguir esse preso que não aceita opressão e covardia. Como é que eles fazem? Eles forjam procedimento de calúnia. Para que o preso fique desacreditado e isolado. Conheço muitos agentes que abusam do poder e cometem crime"

Beira-Mar conta que a situação o deixou com problemas psicológicos. "Estou passando por um momento muito difícil na minha vida. Estou psicologicamente abalado. Desde que cheguei aqui, pedi tratamento com psiquiatra particular".

"Vou analisar todos os pedidos e ver o que não foi decidido, o que precisa instruir. É isso, né? Vamos aguardar", disse apenas o juiz-corregedor Dalton Igor Kita Conrado no término da audiência.

A advogada de Beira-Mar, Paloma Gurgel, confirmou a versão apresentada pelo detento.

"[Fernandinho Beira-Mar] relatou torturas, tratamento desumano e maus tratos. Ficou claro o tratamento ilegal, em forma de perseguição. Ele fez greve de fome para ser notado e ouvido", disse ao UOL.

Segundo ela, no entanto, a denúncia não teve efeito. "Ele continua nessa situação de clemência, aguardando uma resposta do Judiciário para que sejam sanadas tais ilegalidades, inadmissíveis em qualquer estado democrático de direito".

Já o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) disse em nota que as denúncias apresentadas por Fernandinho Beira-Mar são "improcedentes" e negou os relatos. Segundo o órgão, as necessidades básicas dos custodiados são atendidas com base na Lei de Execução Penal para "ofertar oportunidades para melhorar a capacidade de reintegração na sociedade".

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos