FGTS poderá ser recolhido via Pix a partir de maio de 2021

Patricia Valle
·3 minuto de leitura

Segundo o Ministério da Economia, o Projeto FGTS Digital, que promete facilitar o processo de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está em homologação e a nova previsão é que comece em maio de 2021, e não em janeiro como anunciado anteriormente. Com a implantação do FGTS Digital os recolhimentos serão realizados via Pix.

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Ainda segundo a pasta, na semana passada, o Conselho Curador do FGTS aprovou a proposta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT-ME) para alocação de recursos à implantação do FGTS Digital. Um acordo de cooperação técnica entre o Banco Central e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho está em construção com o objetivo firmar o interesse de mútua cooperação para a participação da União no Pix.

O principal objetivo do FGTS Digital é simplificar o processo de emissão de guias e reduzi-las. Só em 2019, os empregadores emitiram cerca de 70 milhões.

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A partir do primeiro semestre de 2021, será possível realizar saques diretamente em estabelecimentos comerciais, sem a necessidade de uma agência ou caixa eletrônico.

Na prática, vai funcionar da seguinte maneira: um cliente faz uma compra em um mercadinho que totalizou R$ 100. Ele precisa sacar R$ 50 em espécie. Para isso, ele paga com o Pix um valor de R$ 150, e mercadinho devolve, como um “troco”, os R$ 50 que ele estava.

A expectativa do Banco Central é que essa funcionalidade auxilie os dois lados da transação: o consumidor, que não precisará mais de um caixa eletrônico para sacar dinheiro em espécie, e o comerciante, que vai diminuir os gastos com o manejo do dinheiro.

Técnicos do Banco Central e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando para disponibilizar o pagamento da conta de luz por Pix nos próximos meses. O acordo foi anunciado em agosto e pode diminuir a tarifa porque os custos operacionais serão reduzidos.

Ainda não há detalhes de como um pagamento de aproximação seria feito, mas envolve a tecnologia do NFC (Near Field Communication), já usada em alguns cartões de crédito, que conecta dois dispositivos próximos. A funcionalidade deve ser implementada em 2021.

Atualmente, o Pix funcionará só com recursos que estão na conta do pagador, como um débito. Em 2021, o Banco Central pretende implementar o Pix garantido funcionará como um parcelamento no cartão de crédito.

O débito automático está em estudo pelo Banco Central e deve ser lançado em 2022.

O Banco Central também está desenvolvendo uma ferramenta para facilitar a compra de ativos, como imóveis e carros. A ideia é acelerar o processo, integrando o sistema da transferência da posse com a ordem do pagamento.

Pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Já em janeiro de 2021, o QR Code do Pix será adicionado ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A medida visa facilitar os 9 milhões de pagamentos feitos mensalmente por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que no próximo ano todos os documentos de arrecadação que estão sob sua gestão tenham o QR Code do Pix, o que corresponde a 320 milhões de pagamentos por ano.

Pix Cobrança

As operações do Pix Cobrança estão previstas para 15 de março de 2021. Com ele, vendedores poderão emitir um QR Code para operações de pagamento em data futura. Hoje o Pix só faz operações de débito, sendo preciso ter dinheiro na conta corrente. Funcionará como um boleto, já com informações sobre juros, multas e descontos.

Em conversas preliminares, o Banco Central já entrou em contato com outros países para disponibilizar essa função. No entanto, o processo ainda está muito no começo e pode demorar para ser concretizado.

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