FGTS: saque-aniversário para nascidos em setembro será liberado amanhã

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O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta quarta-feira (dia 1) para os trabalhadores nascidos em setembro. O período de saque dura três meses e terminará no dia 30 de novembro. Mas o prazo para esse grupo aderir à modalidade e receber uma parcela ainda este ano terminará no fim do mês. A modalidade permite ao cotista optar por sacar uma parte do saldo no mês de aniversário.

Para aderir ao saque-aniversário e ter acesso a uma parte do saldo no mesmo ano, o trabalhador deve fazer a opção até o último dia do mês de nascimento. Por exemplo, quem nasceu em setembro pode aderir à modalidade até 30 de setembro e sacar parte do fundo ainda no ano corrente. Já os nascidos no mês de agosto devem comunicar a opção à Caixa ainda nesta terça-feira (dia 31) para garantir o direito ao saque ainda em 2021. O saque estará disponível até do dia 31 de outubro para os nascidos em agosto.

Se fizer a comunicação à Caixa Econômica Federal depois, o trabalhador só receberá o dinheiro no ano seguinte. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar anualmente uma parte do saldo das suas contas do FGTS.

Também na quarta-feira começa o prazo para o saque da parcela do FGTS para os aniversariantes de setembro. A quantia ficará disponível por três meses e, no caso dos aniversariantes deste mês, a possibilidade de retirada vai até 30 de novembro. Se não for sacado neste período, o valor voltará para a conta vinculada do trabalhador.

O trabalhador que optar pelo saque-aniversário não pode sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa. Neste caso, ele tem direito apenas a receber a multa de 40%. A modalidade prevê um escalonamento que varia de acordo com o saldo da conta: começa em 50% para valor de até R$ 500 e cai para 5%, acima de R$ 20 mil.

Garantia de empréstimos

Segundo balanço do Ministério da Economia, os trabalhadores já retiraram R$ 16,5 bilhões do FGTS na modalidade "saque-aniversário". Criada em 2019, essa modalidade já teve a adesão de R$ 12,8 milhões de trabalhadores até agosto deste ano.

O saque-aniversário começou efetivamente em abril de 2020, início da pandemia do novo coronavírus, e fechou o ano em R$ 8,4 bilhões, com um total de 7,1 milhões de operações.

Entre janeiro e agosto deste ano, o volume retirado já chegou a R$ 8,1 bilhões em 10,3 milhões de operações. Até dezembro, o montante deverá chegar a R$ 12 bilhões, segundo projeção do governo.

Com a nova modalidade de saque, os trabalhadores também passaram a poder oferecer parte dos recursos do FGTS como garantia de empréstimos para os bancos.

Valor da retirada

O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% (para quem tem acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado aumenta.

Janeiro 01/01 a 31/03

Fevereiro 01/02 a 30/04

Março 01/03 a 31/05

Abril 01/04 a 30/06

Maio 01/05 a 31/07

Junho 01/06 a 31/08

Julho 01/07 a 30/09

Agosto 01/08 a 31/10

Setembro 01/09 a 30/11

Outubro 01/10 a 31/12

Novembro 01/11 a 31/01/22

Dezembro 01/12 a 28/02/22

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A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do Fundo de Garantia todos os anos.

Quem escolher o saque-aniversário, porém, perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo se for demitido. A multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa, no entanto, não é afetada.

O sistema não afeta outras possibilidades de saque, como compra de imóveis e aposentadoria.

Quem optar pelo saque-aniversário e depois mudar de ideia terá que esperar 24 meses para a mudança ser efetivada, retornando à modalidade antiga. Quem preferir ficar no modelo tradicional de acesso ao FGTS — chamado de saque-rescisão — mantém o direito a sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa.

Segundo balanço divulgado pelo Conselho Curador do FGTS, foram sacados R$ 9,8 bilhões relativos ao saque aniversário, em 2020.

É possível consultar o saldo das contas do FGTS por extrato recebido em casa, pelo site da Caixa, por aplicativo e pessoalmente nas agências da Caixa.

Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS ou pelo site. Lá, basta clicar em "Meu FGTS" e acessar a aba "Saque-aniversário".

O trabalhador deve ler e concordar com os termos e condições e clicar em "Aderir ao saque-aniversário". O sistema da Caixa também permite fazer uma simulação de quanto será a retirada, de acordo com o saldo disponível na conta vinculada.

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