Fila da vacina: Ministério da Saúde já recebeu 45 pedidos para prioridade, de produtores rurais a aeronautas

Ana Letícia Leão e Henrique Gomes Batista
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SÃO PAULO — O que diabéticos, personal trainers, trabalhadores dos Correios, fonoaudiólogos, produtores rurais, aeronautas, profissionais de limpeza, guardas municipais, burocratas das agências de regulação, seguranças privados, trabalhadores de telecomunicações e dentistas têm em comum? Todos fazem parte de grupos que pediram ao Ministério da Saúde para serem prioridades na vacinação contra a Covid-19. A pasta já recebeu 45 requerimentos para mudar a ordem da fila determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

No levantamento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, há entidades setoriais, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), grupos de vítimas de problemas médicos, como a Associação dos Diabéticos e Amigos do Médio Paraíba, e órgãos públicos, como o Ministério da Economia.

Uma das categorias que tentam uma antecipação é a dos professores. De acordo com o plano do governo, eles estão na terceira etapa de vacinação. Diante da demora da resposta do governo federal sobre o pedido de mudança, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), decidiu intensificar o lobby estadual e municipal.

— Definimos que vamos fazer um grande esforço de conscientização até o dia 12 em estados e municípios. Enquanto isso, nosso departamento jurídico está analisando as opções e, na semana que vem, vamos ver quais caminhos podem ser tomados — diz Heleno Araújo, presidente da CNTE, lembrando que os estados da Bahia e Rio Grande do Norte estavam sinalizando que poderiam atender à reivindicação.

A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) é outra que aposta na regionalização. Ainda sem resposta do Ministério da Saúde, a Fenapes defende que seus associados “façam diligências” em seus estados, com prefeitos e nas Câmaras Municipais, solicitando a priorização.

— Até o momento, o estado do Piauí e Alagoas aprovaram leis que inserem o grupo como prioritário — afirma José Turozi, presidente da Fenapaes.

Judicialização da vacina

Especialistas afirmam que, em breve, é possível que demandas individuais para antecipar a vacinação comecem a chegar em grande número na Justiça. Caso a previsão se confirme, será uma repetição das ações judiciais por leitos quando sistemas de saúde entraram em colapso em algumas capitais, como o Rio.

As primeiras manifestações do Judiciário, porém, indicam que o caminho não será fácil. Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar do Podemos para incluir pessoas com deficiência entre os mais prioritários. O partido se mobilizou a partir de uma iniciativa do senador Romário (Podemos-RJ), que alega que o objetivo não é a busca de um privilégio, mas de proteger pessoas mais vulneráveis.

Silvio Guidi, advogado sanitarista do escritório Vernalha Pereira, afirma que a decisão do STF indica uma tendência do Judiciário de respeitar o “poder discricionário” do governo ao elaborar o PNI.

— Toda a categoria ou grupo de pessoas pode conseguir argumentos para defender a necessidade de ser prioridade — afirma o advogado, que prevê um grande número de pedidos individuais de vacinas, com base em atestados médicos ou condições específicas.

Quanto menor, melhor?

Categorias que empregam uma quantidade menor de pessoas acreditam que terão mais chances de sensibilização. Este é o caso, por exemplo, da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Marcos Alexandre Vieira, presidente da entidade, afirma que, devido ao risco de maior complicações da Covid-19 em pacientes renais, as 140 mil pessoas que fazem o procedimento e os 25 mil trabalhadores das clínicas deveriam entrar nas primeiras posições da fila pela vacina.

— No momento, estamos trabalhando com o convencimento. Enviamos pedido ao Ministério da Saúde, mas vamos ver como isso evolui — diz Vieira.

Os sepultadores tiveram, até agora, sucesso parcial. Segundo João Gomes, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep), a última atualização do PNI, de 25 de janeiro, inseriu os trabalhadores do serviço funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados nas prioridades. No entanto, São Paulo ainda não fez o chamamento ao grupo.

Atualmente, a capital paulista tem 470 sepultadores em cemitérios municipais, sendo 250 servidores e 220 terceirizados. Os funcionários são responsável por enterrar de 250 a 350 corpos por dia. Só no Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, 30% dos corpos são de vítimas do coronavírus.

— O problema é que não tem vacina para todo mundo. Então, quem gritar mais alto "meu braço primeiro" vai levar — diz Gomes, do Sindsep.

Na lista dos que querem ser prioridade também estão os jornalistas. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) orientou seus sindicatos filiados a pedirem aos governos estaduais e municipais a inclusão entre as prioridades, lembrando, em nota, que o mesmo ocorreu na campanha da vacinação contra o H1N1.

Até agora, poucos conseguiram convencer o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro colocou, na MP do tema em janeiro, caminhoneiros e trabalhadores da construção civil e da indústria como prioritários.

Antes prioritárias, grávidas ficam de fora

Usualmente inseridas como grupo prioritário na imunização brasileira, as grávidas estão, até o momento, fora dos primeiros vacinados contra o coronavírus, segundo as diretrizes do Ministério da Saúde. A decisão é apoiada por parte da comunidade médica.

Cecília Rotelo Martins, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), diz que a gravidez não é motivo para receber a imunização primeiro.

— Se a grávida tiver comorbidades, aí precisa ser avaliado o uso da vacina — esclarece Martins.

Segundo a especialista, na falta de estudos específicos de vacinação com grávidas, o ideal é que o caso de cada mulher seja analisado individualmente com o ginecologista quando começar a imunização deste público.

— Quando a vacina da Influenza surgiu, as gestantes também não eram prioridade nas primeiras fases. Geralmente, seja em qualquer vacina ou remédio, as primeiras, segundas e terceiras fases não incluem as gestantes — afirma a dirigente da Febrasgo.

Maurício Abrão, professor de Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) e chefe do setor no hospital Beneficência Portuguesa na capital paulista, acredita que a diretriz de se analisar caso a caso é, na prática, algo difícil.

— Nas periferias, por exemplo, muitas pacientes não estão vendo seus médicos — diz Abrão.

Mesmo a vacinação de grávidas não está imune a polêmicas. Alguns países, como Israel, que já vacinou mais de 60% da sua população, incluíram as grávidas nos grupos prioritários.

Por outro lado, no Reino Unido, outro campeão de vacinação, com quase 20% dos britânicos imunizados, o aconselhamento estatal é que as grávidas não tomem a vacina contra a Covid-19, devido a falta de estudos. “As vacinas ainda não foram testadas na gravidez, portanto, até que mais informações estejam disponíveis, aquelas que estão grávidas não devem receber esta vacina rotineiramente”, afirma a página do governo britânico.