Conselho Supremo de Imprensa torna-se nova "praga" do jornalismo no Egito

Francesca Cicardi e Azza Guergues.

Cairo, 4 mai (EFE).- Em meio a uma crescente censura, o jornalismo no Egito enfrenta uma nova "praga", o Conselho Supremo para a Organização dos Veículos de Imprensa, que desde sua criação vem aplicando sanções a profissionais e empresas que se atrevem a ultrapassar a linha vermelha imposta pelo governo.

Em pouco mais de um ano de existência, o temido órgão aplicou multas e punições disciplinares, suspendeu a circulação de veículos de imprensa por críticas ao governo ou à polícia, censurou e inclusive vetou a publicação de informações com palavras consideradas simpáticas a homossexuais.

Hatem Zakaria, membro deste conselho, justificou em entrevista à Agência Efe que as medidas foram contra "alguns" comunicadores, os que mostrariam uma imagem "pouco clara" e "distorcida" do país.

Para Zakaria, o problema se apoia na existência de jornalistas que não entendem que o Egito vive "circunstâncias excepcionais" na luta contra o terrorismo promovida pelo presidente do país, Abdel Fatah al Sisi.

Além disso, o integrante do conselho nega que este atue como censor ou que persiga e castigue os representantes mais rebeldes da imprensa, ressaltando que as medidas se mantêm dentro dos limites estabelecidos.

"A ação é reguladora e não visa castigar, mas organizar e advertir em primeiro lugar", afirmou Zakaria em seu escritório na sede do Colégio de Jornalistas, órgão do qual é secretário-geral.

Em abril, o Conselho Supremo abriu uma investigação contra o jornal "Al Bawaba" por publicar supostas informações falsas sobre a coalizão majoritária Daam Masr (Apoio ao Egito, em português), fiel defensora de Sisi.

O Conselho também recomendou a suspensão de um programa do canal Al Hadath al Youm por considerar que o conteúdo de um dos seus episódios manchava a imagem da polícia. Além disso, anunciou que vai publicar em breve um "livro de normas" sobre padrões e códigos éticos para os veículos de imprensa, assim como instruções relativas "aos comportamentos e à honra" jornalísticos.

O órgão formou recentemente vários comitês para monitorar as séries transmitidas pelos canais egípcios durante o mês sagrado do Ramadã, que começa em meados de maio, para se certificar que o conteúdo será "edificante para a sociedade".

Criado em função de uma lei de dezembro de 2016 que segundo a oposição pretendia "garantir o controle" do governo sobre as empresas de comunicação, o Conselho ganhou cada vez mais peso no domínio da imprensa nacional.

Entre as primeiras medidas decretadas no ano passado, destacam-se a proibição de qualquer informação favorável a homossexuais e veto à aparição de gays na mídia.

Mas o cenário era diferente até janeiro, dois meses antes das eleições presidenciais, quando suas atividades foram modificadas, como revela um recente relatório da Associação pela Liberdade de Pensamento e Expressão (AFTE).

O diretor de pesquisa da ONG, Mohammed Abdelsalam, explicou à Efe que o trabalho do Conselho está, em teoria, ligado a funções como dar permissões aos veículos de imprensa, monitorar as fontes de financiamento e investigar possíveis violações.

No entanto, "afastou-se de seu papel e prerrogativas e desempenha outra função que tem relação com a aplicação de censura e a imposição de ideias morais e políticas, com o pretexto da segurança nacional".

Ainda de acordo com Abdelsalam, a entidade não dispõe de independência suficiente e está, além disso, muito claramente a serviço do governo.

Uma das medidas recentes mais polêmicas foi a imposição de uma multa de US$ 8,5 mil ao "Al Masry al Youm", principal jornal privado do país, de tendência governista, por veicular a manchete: "Estado mobiliza cidadãos para participar" das eleições.

O órgão estatal também solicitou ao Colégio de Jornalistas uma investigação disciplinar contra o redator-chefe, Mohammed al Sayed, que foi despedido pouco tempo depois, e contra o editor responsável pelo título.

Fontes da publicação, que pediram anonimato, revelaram à Efe que houve fortes pressões por parte de instituições de alta representatividade no governo, e por isso a direção decidiu despedir o funcionário para não se ver obrigada a fechar o jornal.

Atualmente, Sayed e outros sete jornalistas estão sendo investigados pela Promotoria, que entrou em ação após as medidas adotadas pelo Conselho Supremo. EFE