Filipe Ret, autuado por porte de drogas e investigado por tráfico: os próximos passos da operação que levou rapper a delegacia

No início da manhã da última terça-feira, dia 19, o cantor e rapper Filipe Cavaleiro de Macedo da Silva Faria, mais conhecido como Filipe Ret, foi acordado por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), em uma suíte de um resort de luxo em Angra dos Reis, na Costa Verde Fluminense. Um inquérito da Polícia do Rio investiga o artista por tráfico e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco de seus endereços. Flagrado com maconha e material para embalar, ele foi conduzido a sede da especializada, no Jacarezinho, na Zona Norte da capital, e autuado por porte drogas e responderá a um processo no Juizado Especial Criminal (Jecrim), mas continua sendo alvo da apuração dos agentes sobre eventual crime por oferecer “open beck" em sua festa de aniversário.

De acordo com o delegado Marcus Amin, titular da DRE, as investigações prosseguem com novas diligências, como a perícia no telefone celular apreendido com o rapper. O aparelho foi encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), onde será feita uma análise no conteúdo dos aplicativos de trocas de mensagens, em redes sociais e ainda em mídias, como fotos e vídeos. A quebra de sigilo de dados já foi deferida pela juíza Simone de Faria Ferraz, em exercício na 23ª Vara Criminal.

O crime de tráfico está previsto no artigo 33 da Lei 11.343 de 2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito, sem autorização ou em desconformidade com a legislação pertinente. No parágrafo 3º desse dispositivo legal, é fixada uma pena de seis meses a um ano de detenção a quem oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.

Já o crime de porte de drogas, no qual Filipe Ret foi indiciado, está previsto no artigo 28 da mesma lei, que discorre sobre adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. As penas variam de advertência sobre os efeitos das drogas, a prestação de serviços à comunidade e a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Em 14 de março, o juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, do Juizado Especial Adjunto Criminal de Rio Bonito, declarou a extinção da punibilidade do rapper em razão justamente de uma transação penal feita por ele com o Ministério Público. O artista havia sido parado por policiais militares em um blitz, a caminho de Búzios, na Região dos Lagos, em 21 de janeiro do ano passado, e, durante a revista, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha em sua mala. Ele também foi autuado por porte de drogas e a promotora Luciana Queiroz Vaz propôs o pagamento de R$ 800, em gêneros alimentícios ou de outra natureza, a serem destinados à entidade pública ou privada com destinação social, ou a prestação de serviços a instituições por três horas semanais pelo prazo de três meses. Filipe Ret optou pela primeira opção oferecida.

Na DRE, essa semana, o rapper se reservou ao direito constitucional de se manter em silêncio e assinou um termo circunstanciado em que assume o compromisso de participar de todos os atos desse processo junto Jecrim. Aos jornalistas, o cantor chegou a falar sobre sua agenda de shows e sobre o lançamento de um single, mas também nada declarou sobre o inquérito em curso sobre o evento ocorrido no dia 23 de junho, no Vivo Rio, na Zona Sul da cidade. Em imagens postadas nas redes sociais, ele segura um balde azul com o que parece ser cigarros de maconha dentro. Nas publicações, outros artistas chegam a mencionar o "open maconha". "Rodízio de baseado", escreve o também rapper Patrick Silva, o PK Delas. "Baldin da alegria", diz outro cantor.

Ao EXTRA, a assessoria do rapper informou, em nota, que "após cumprir uma agenda intensa de shows e lançamentos, Filipe Ret foi para Angra dos Reis com a sua família e amigos para um período de descanso. Na manhã desta terça-feira, 19 de julho, o artista foi surpreendido por uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que o conduziu para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes. Houve uma ação em que foram apreendidos pertences pessoais do artista. Filipe Ret, que já se declarou usuário de maconha, foi conduzido à delegacia e foi lavrado apenas um termo relativo à posse de maconha para uso pessoal. Qualquer alegação diferente desta se trata de uma afirmação descolada da realidade e única e exclusivamente do interesse de terceiros. Filipe Ret agradece o carinho dos fãs, da família e de amigos”.

Já o Vivo Rio disse que o estabelecimento “colaborou e continua colaborando com todo o processo de investigação para este caso. As imagens do circuito interno de segurança da casa de espetáculos foram cedidas assim que foram solicitadas”. A nota afirma ainda que “o Vivo Rio firma a sua integridade e ética diante das informações solicitadas pelas autoridades envolvidas".

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