Filipinas vai aumentar idade mínima legal para relação sexual

Allison JACKSON
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A idade para o consentimento sexual nas Filipinas é uma das menores do mundo, 12 anos

Rose Alvarez (nome alterado) tinha 13 anos quando começou a ter relações com um homem com o dobro de sua idade, o que seria considerado abuso sexual contra menor de idade na maioria dos países, mas não nas Filipinas. Agora isto vai mudar.

O país tem uma das menores idades de consentimento do mundo e permite que adultos tenham relações sexuais com crianças a partir de 12 anos.

As organizações de proteção da infância lutam há décadas para aumentar a idade mínima legal para relações sexuais, que está no código penal desde 1930.

Mas a cultura machista e patriarcal fortemente arraigada resistiu às mudanças no arquipélago, onde o abordo e o divórcio continuam sendo ilegais.

Mas o cenário deve mudar em breve, pois o Senado votará nos próximos meses uma lei para aumentar a 16 anos a idade mínima legal e estabelecer penas que vão até a prisão perpétua.

O texto ajudará a proteger os jovens no país, muito procurado por pedófilos online, e que registra em média 500 gravidez por dia de adolescentes.

"É a vitória das crianças filipinas", afirmou recentemente Patrizia Benvenuti, diretora do Unicef no país.

"Fixar 12 anos como idade de consentimento realmente não é consistente com os estudos científicos sobre o desenvolvimento do cérebro", completou.

Rose Alvarez engravidou aos 14 anos. Hoje sabe que era muito jovem para ter relações sexuais e para assumir as exigências da maternidade.

"Eu ainda era uma criança, não sabia nada sobre sexo", afirmou a adolescente, agora com 16 anos, à AFP em uma clínica administrada pelo Centro Likhaan de Saúde da Mulher em Navotas, um dos bairros mais pobres de Manila.

"Eu falava para ele usar camisinha... mas ele tirou. Ele não queria usar", disse Alvarez, cujo nome foi alterado para proteger sua identidade.

Rose, que até os 12 anos pensava que um simples beijo poderia provocar a gravidez, conta que estava embriagada na primeira vez que teve relações com este homem de 29 anos, que conheceu pelo Facebook.

"Estava muito embriagada para entender o que estava acontecendo", recorda. "Acordei e fiquei chocada ao ver sangue na minha roupa íntima. Doía muito".

- 'Culpar as vítimas' -

O país registra um estupro a cada hora, de acordo com a senadora Risa Hontiveros. Sete de cada 10 vítimas são menores de idade, a grande maioria crianças.

Uma investigação nacional em 2015 mostrou que 20% dos jovens com idades entre 13 e 17 anos haviam sido vítimas de abuso sexual, e 4% haviam sido estupradas, segundo o Unicef.

Os processos em casos que envolvem maiores de 12 anos são complicados, pois a alegação do consentimento é citada, explica Rowena Legaspi, diretora da ONG Children's Legal Rights and Development Center.

"Imagine uma menina de 12 anos. É uma menor. Como poderia ter consentido?", questiona.

Aumentar a idade de consentimento também deve complicar a vida dos predadores sexuais, de acordo com associações que defendem mais informações para a juventude

Também é necessário mudar mentalidade sexista de muitos juízes que culpam as vítimas, segundo Legaspi, que recorda que não há pressa para organizar as audiências por estupro.

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