Fim da monarquia em Barbados: os lugares do mundo que ainda têm Elizabeth 2ª como chefe de Estado

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Rainha britânica
Rainha britânica continua sendo chefe de Estado de diversos países

Barbados se converteu nesta terça-feira (30/11) em uma nova república, deixando de ter a rainha britânica Elizabeth 2ª como chefe de Estado.

É um dia histórico para a ilha caribenha, que conclui um processo de autonomia depois de sua primeira-ministra, Mia Motley, ter dito em uma entrevista à BBC que "já era hora de deixar para trás completamente nosso passado colonial".

O príncipe britânico Charles voou para Barbados na segunda-feira para assistir à cerimônia de transmissão de poderes na Praça dos Heróis Nacionais, como representante de Elizabeth 2ª, mas também em seu papel de sucessor ao trono britânico e, em consequência, ao comando da Commonwealth - a comunidade de 53 países com origens no Império Britânico da qual Barbados seguirá fazendo parte.

Elizabeth 2ª reina em 15 desses 53 países - e a última segunda-feira foi o último dia em que o fez em Barbados.

Os territórios em que Elizabeth 2ª ainda reina abarcam mais de 15 mil quilômetros que separam o Palácio de Buckingham, em Londres, da pequena ilha de Tuvalu, o mais remoto dos locais sob seu reinado, no Oceano Índico.

Os 15 países são:

Reino Unido, Canadá, Bahamas, Belize, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis, Jamaica, Antígua e Barbuda, Santa Lucia, Granada, Ilhas Salomão, Tuvalu, Papua-Nova Guiné, Austrália e Nova Zelândia.

Elizabeth em visita à Nigéria em 1956
Elizabeth em visita à Nigéria em 1956; ex-colônias foram reunidas na Commonwealth

Apesar de a maioria desses territórios e colônias sob domínio britânico terem conquistado sua independência durante o período de descolonização, nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, muitos deles se converteram em monarquias constitucionais - mantendo Elizabeth 2ª como sua rainha e chefe de Estado.

Vários estão localizados no continente americano. A maior parte são ilhas caribenhas, embora a lista inclua o segundo país mais extenso do planeta (e o maior em extensão nas Américas): o Canadá.

A monarca britânica é, além disso, o "símbolo da livre associação" dos 53 países da Commonwealth, embora a permanência no grupo não implique em submissão à Coroa britânica. Ou seja, a rainha é uma figura-chave, mas ela não necessariamente reina sobre esses territórios.

"Todos esses países (da Commonwealth) são independentes e soberanos. Ainda assim, a rainha é, em muitos países, sujeita a controvérsias, já que muitos ganharam sua independência por meio de levantes contra o poder colonial britânico", aponta artigo recente do centro de estudos Council on Foreign Relations.

O artigo destaca que, como chefe de Estado, a monarca tem alguns deveres constitucionais, a depender do país, como aprovar a formação de governo e conceder honrarias oficiais.

"Em circunstâncias excepcionais, a Coroa também tem o que é conhecido como 'poderes de reserva', ou a autoridade de unilateralmente se sobrepor a outro Poder. Isso raramente aconteceu desde a Segunda Guerra, sendo o exemplo mais notável a crise constitucional da Austrália em 1975, quando o governador-geral expeliu um primeiro-ministro."

Colônias e territórios

Habitantes das Ilhas Salomão
Ilhas Salomão, no Pacífico, estão entre os locais em que a rainha ainda é chefe de estado

Aos Estados mencionados é preciso somar os "territórios britânicos ultramarinos", que são um conjunto de colônias e territórios que não se tornaram independentes.

No hemisfério Ocidental, essa lista inclui as Ilhas Malvinas/Falklands, assim como as ilhas de Anguila, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Montserrat e Turks e Caicos.

Tratando-se de monarquias constitucionais, Elizabeth 2ª tem neles um papel, como chefe de Estado, sobretudo simbólico e representativo, a depender do sistema legal vigente em cada local.

Mas Elizabeth 2ª esteve, em alguns momentos, perto de "perder" alguns dos países desse grupo.

Em 2016, o governador-geral da Jamaica, Patrick Allen, propôs uma emenda constitucional "para substituir sua majestade a rainha com um presidente não executivo como chefe de Estado".

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