Fim de festa: prefeitura intima Beach Club do Vidigal a devolver espaço de boate à beira-mar

Point de baladas à beira-mar ao ritmo de hip hop, música eletrônica e funk — inclusive com festas clandestinas que viraram a madrugada durante a pandemia da Covid-19 —, o Faro Beach Club, na praia do Vidigal, na Zona Sul do Rio, parece estar com os dias contados. A prefeitura decidiu na última terça-feira (26) rescindir o contrato de concessão de uso do espaço que tem 500 metros quadrados e estipulou prazo de 30 dias para que a estrutura seja integralmente desmontada e a área devolvida. A decisão foi tomada em meio a uma briga judicial da casa noturna com a vizinhança. O condomínio Costa Brava e o Hotel Sheraton entraram com ações na Justiça, anexando laudos e outros documentos reclamando do som alto, sem isolamento acústico, após às 22h. O caso foi revelado pela coluna do jornalista Ancelmo Gois neste sábado (30).

Por um aluguel mensal de R$ 3.447,65 pago à prefeitura, a boate tem licença da Diretoria de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros com validade até 14 de outubro deste ano para receber um público de até 1.121 pessoas por noite. Nesse fim de semana, o ingresso para um evento no local saía a R$ 90 por pessoa. Antes da decisão da prefeitura ser publicada em Diário Oficial, a casa já estava pré-cadastrando clientes interessados em comprar ingressos para o réveillon deste ano. E esgotou até mesmo pacotes para os baladeiros interessados em assistir no local às partidas eliminatórias do Brasil na Copa do Mundo do Catar (contra Sérvia, Suíça e Camarões) entre os dias 24 de novembro e 2 de dezembro. Por três jogos, os clientes pagaram R$ 135 mais taxa de conveniência de R$ 13,50.

Em um primeiro momento, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, arbitrou multa de R$ 50 mil caso o clube não cumprisse decisão liminar que restringia a 50 decibéis o ruído máximo que moradores do condomínio e funcionários e hóspedes do hotel poderiam escutar. Como houve reincidência, a multa subiu para R$ 100 mil. Os advogados voltaram à Justiça e foram estabelecidos novos valores em caso de reincidênca: R$ 200 mil, R$ 400 mil e R$ 600 mil. O Clube recorreu da decisão na segunda instância, mas o processo ainda não foi julgado.

O Hotel Sheraton, que na ação reclamou que hóspedes não conseguiam repousar por causa do barulho das festas, preferiu não se manifestar. O advogado do condomínio Costa Brava, Leonardo de Campos Melo, diz que os moradores não são contrários à existência da boate. Mas observa que os moradores não conseguem descansar por causa do barulho mesmo que deixem todas as portas e janelas fechadas durante os eventos. Ele também não sabia da decisão da prefeitura

— É um barulho infernal que atinge toda uma comunidade vizinha. E a situação só piorou desde o último Carnaval. Nós não pedimos que a casa fosse interditada, apenas que se adequasse. Já temos novos laudos para anexar ao processo, que mostram que a casa já pode ser alvo da multa de R$ 600 mil. Ainda não apresentamos esses documentos porque estamos à espera do julgamento do recurso do Beach Club na segunda instância — disse Melo.

A decisão de retomar a área foi divulgada por um despacho da coordenadoria de Imóveis da Superintendência de Patrimônio Imobiliário da secretaria municipal de Fazenda, para desmontar as instalações em área pública, ‘’deixando-a livre de pessoas e coisas’’. Caso a medida não seja cumprida, a prefeitura pode por conta própria desocupar o espaço, apreendendo objetos que seriam levados para um depósito público.

Inicialmente, o contrato previa que os proprietários poderiam explorar o espaço por dez anos, prorrogáveis por igual período. O contrato foi assinado em 2016 com a empresa, adiantando 30 meses de aluguel, mas a boate só abriu em dezembro de 2019. No entanto, como se trata de um termo de permissão de uso de área a título precário, legalmente a autorização poderia ser revogada a qualquer momento. Em nota, a Superintendência limitou-se a informar que considera que ‘’a relação não é mais vantajosa para o município’’.

Em 2019, a empresa AMI Empreendimento Cultural e Esportivo, que arrendou o espaço, estimou ter investido R$ 3 milhões no projeto. O espaço tem até uma piscina de nove por cinco metros, além de bar e restaurantes montados em contêineres. Para acessar a boate à beira mar, os frequentadores sobem 96 degraus a partir da areia. Em 2020, a boate foi interditada pelo menos três vezes por desrespeitar as medidas de isolamento social impostas pelo município para tentar conter a pandemia da Covid-19. Em um dos episódios, em 29 de dezembro daquele ano, o estado do Rio de Janeiro já havia registrado 426.529 casos da doença e 25 mil mortes.

Um dos proprietários do espaço, Rodrigo Ahmed, disse que tenta renegociar com a prefeitura uma prorrogação do prazo:

— Fizemos um investimento alto no local e nossa concessão foi por dez anos. E por conta da pandemia precisamos manter a casa fechada por dois anos, com grande prejuízo — disse Rodrigo.

Sobre os processos judiciais, o empresário argumentou que sempre manteve uma boa relação com os vizinhos. E que acaba de concluir uma obra de isolamento acústico, que atrasou também por causa da pandemia:

— E fazemos medição acústica justamente para nos certificar que não estamos causando incômodos. Temos laudos e vídeos dessas medições e a certeza que o bom senso prevalecerá — acrescentou.

Outro sócio da casa, segundo documentos da Receita Federal, é o empresário Xerxis Frechiani, que o GLOBO tentou localizar, sem sucesso. Em entrevistas concedidas em 2020, o empresário afirmou que morava em Miami, nos Estados Unidos. Ele se apresentava como proprietário de uma empresa de marketing digital e amigo de personalidades como o ator Will Smith, entre outros. Em 2016, Xerxis foi alvo de publicações especializadas ao ter um breve namoro com a cantora Ludmilla.

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