Flávio atua por Mendonça, e Alcolumbre ignora aliado de Bolsonaro: entenda as movimentações pela vaga no STF

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BRASÍLIA E RIO — Dois episódios dos últimos dias deram a indicação ao governo de que a aprovação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está sob risco. Na última semana, o pastor evangélico Silas Malafaia aportou em Brasília para pedir ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que marcasse a sabatina de Mendonça, mas não conseguiu sequer ser recebido pelo parlamentar. Em outra frente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) passou a defender a aprovação, mas não arrancou de Alcolumbre uma data para sabatina, primeiro passo para o Senado votar e aprovar ou mesmo rejeitar a indicação do presidente Jair Bolsonaro.

Alcolumbre deu sinais de que o processo não sairá da gaveta antes do dia 7 de setembro, data em que apoiadores do presidente querem fazer protestos contra o STF e também contra integrantes do Senado. O repentino apoio do senador Flávio Bolsonaro à indicação de Mendonça chamou a atenção de seus colegas no Congresso. Depois de fazer uma campanha contra o nome favorito do pai para a Corte — ele defendia a indicação do ex-presidente do STJ Humberto Martins —, Flávio mudou de postura há poucas semanas e passou a articular por Mendonça.

No Congresso, a leitura sobre a mudança do filho 01 de Bolsonaro é que Flávio está com receio de que Mendonça possa ser aprovado para a Suprema Corte e votar contra ele nos casos de seu interesse que tramitam ou que tramitarão na instância máxima do Judiciário. Flávio é investigado no caso da rachadinha na Alerj — hoje, por exemplo, o STF deve julgar um recurso do MP do Rio sobre o foro privilegiado concedido ao senador nesse caso.

A ala de senadores que segue contra Mendonça reagiu à nova postura de Flávio e disse que ele se arrependeria do apoio. Eles reverberam a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que Mendonça seria o “Fachin” do governo Bolsonaro. Edson Fachin é apontado por políticos do Centrão como tendo se posicionado contra interesses do PT e partidos aliados da então presidente Dilma Rousseff, que o indicou para o STF. O ministro despontou como um dos maiores defensores da Lava-Jato, operação que atingiu o coração petista e suas lideranças.

Flávio tem papel decisivo nas indicações do pai, em especial as do Judiciário. Até poucas semanas atrás, o senador não trabalhava para aplacar as resistências a Mendonça no Senado. Flávio não tinha confiança em Mendonça e acreditava que ele poderia adotar uma linha mais dura contra a classe política ao vestir a toga.

Já os aliados de Bolsonaro nas denominações evangélicas estão entre os principais defensores de Mendonça, calcados na promessa do presidente de designar um ministro “terrivelmente evangélico” para a vaga de Marco Aurélio Mello. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, interlocutor próximo de Bolsonaro, viajou a Brasília na semana passada, mas não foi recebido por Alcolumbre.

Placar apertado

Malafaia apostava que convenceria o presidente da CCJ a pautar logo a indicação de Mendonça devido à relação que desenvolveu com ele Além de ter ajudado o senador em campanhas anteriores, também o apoiou para chegar ao comando da Casa no primeiro biênio do governo Bolsonaro. Hoje, a relação entre os dois se deteriorou. A correligionários, Alcolumbre atribui a Malafaia a campanha nas redes que relacionou a sua vinculação ao judaísmo ao bloqueio da indicação de um evangélico ao STF.

Os mapas dos líderes do Senado sobre qual seria o placar de uma votação hoje em torno do nome de André Mendonça para o Supremo apontam que o plenário está rachado ao meio. O número de votos contra Mendonça seria de pelo menos 37, sem contar os senadores que cogitam faltar à votação porque não querem o candidato de Jair Bolsonaro no STF, mas também não querem ficar mal com o governo.

Para ser nomeado, o indicado pelo presidente da República ao Supremo tem de contar com o aval de pelo menos 41 dos 81 senadores. Mesmo que ele tenha maioria dos votos no plenário, se não atingir os 41 votos sim, não pode ser nomeado.

Tanto os governistas como os anti-Mendonça dizem que hoje teriam condição de ganhar no plenário, mas ambos os lados sabem o quanto a disputa está apertada. O que os aliados do presidente da República apostam é que, uma vez submetida à Comissão de Constituição e Justiça, os votos começariam a virar a favor.

Essa avaliação considera, no entanto, um cenário político tradicional já que não é praxe dos senadores dizerem não a um indicado do presidente da República ao STF. A última vez que um candidato a ministro do Supremo foi rejeitado no plenário do Senado foi no governo Floriano Peixoto, (1891-1894). Mas, nas palavras de um dos mais ativos operadores anti-Mendonça no Senado, “o governo Bolsonaro não é um governo normal, nele acontecem coisas que nunca aconteceram antes”.

A sombra de Aras

Justamente por que o governo Bolsonaro não é um governo comum, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como o da CCJ, Davi Alcolumbre, têm dito a interlocutores que antes do dia 7 de setembro não acontece nada.

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Só depois das manifestações bolsonaristas do dia da Independência é que Pacheco e Alcolumbre vão decidir se há ou não condições de pautar a indicação. Os governistas, por sua vez, vão poder refazer as contas e atualizar os mapas.

Se a correlação de forças piorar, a tendência é retirar a indicação de Mendonça para não submeter o candidato de Jair Bolsonaro a uma humilhação no plenário. Nesse caso, os ministros palacianos dizem que Bolsonaro substituiria Mendonça por outro candidato “terrivelmente evangélico”. Mas Alcolumbre e sua turma apostam que, se Mendonça naufragar, o nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, que eles sempre quiseram ver no cargo, volta ao páreo com força.

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