Flávio Bolsonaro articula por eleição de advogado para desembargador

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RIO — O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) trabalha pela eleição de um advogado para desembargador no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) em uma das três vagas da OAB pelo quinto constitucional. O defensor Vitor Marcelo Aranha Rodrigues se inscreveu na semana passada, no último dia do prazo, compondo uma lista com 59 candidatos.

O tribunal é o mesmo que vai analisar se aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra o parlamentar por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no caso das “rachadinhas” — há um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) travando a definição.

A palavra final sobre os três escolhidos caberá ao governador Cláudio Castro (PL) — com quem Flávio já conversou, segundo fontes, sobre o nome de sua preferência. O filho de Bolsonaro também procurou deputados estaduais para manifestar o apoio. O senador, no entanto, negou ao GLOBO que fizesse campanha por Rodrigues, por quem admitiu nutrir “simpatia”.

O Conselho Pleno da OAB-RJ, formado por 80 advogados, elegerá, no dia 26, os nomes que vão compor três listas sêxtuplas a serem enviadas ao TJ-RJ. Na sequência, o colégio de desembargadores do tribunal reduzirá as listas a três nomes, a serem encaminhadas ao governador, que escolherá um candidato de cada lista.

Indicado para o TRE-RJ

Em 2018, na campanha para presidente da OAB-RJ, Flávio gravou um vídeo em que declarou o seu voto em Rodrigues, a quem chamou de “uma pessoa séria e competente”. O candidato, no entanto, perdeu para Luciano Bandeira. Há um ano, por decisão do presidente Jair Bolsonaro, o advogado foi nomeado membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na classe de jurista.

Professor de Direito Internacional e de Processo Civil, Rodrigues é considerado representante de uma corrente da advocacia fluminense ligada ao campo conservador. Ele foi professor de Flávio em cursinho preparatório para o exame da OAB, em 2004.

No TRE, Vitor Marcelo tem uma atuação discreta. É cordial com os colegas e evita polêmicas. Ao GLOBO, minimizou o apoio velado de Flávio à sua candidatura a desembargador e ponderou que, ao longo de 27 anos de carreira como professor, já teve outros alunos conhecidos nos cenários político e jurídico, como o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) e a desembargadora Marianna Fux, filha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

— Tenho história na advocacia fluminense. Comecei a estagiar em 1992 e nunca mais abandonei a profissão. Fui diretor da Escola Superior da Advocacia e exerci outros cargos na Ordem. Minha candidatura a desembargador é um processo natural — disse Rodrigues.

Caso a iniciativa não prospere, Flávio avalia também apoiá-lo para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), aberta com a aposentadoria de Aloysio Neves. O processo de escolha ainda é incerto, já que a então presidente do TCE, Mariana Montebello, não aceitou a aposentadoria de Aloysio, que responde ação judicial por envolvimento em esquema de propinas no TCE.

Ao GLOBO, Flávio disse que não tem “força” e não “circula” na OAB e no TJ-RJ, órgãos essenciais para que a nomeação avance. “Se chegar (a desembargador), será pelos próprios méritos e competência dele”, afirmou o senador.

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