Flamengo, STJD e CBF: entenda o imbróglio sobre público nos estádios que pode até paralisar o Brasileirão

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Já com ingressos vendidos para a partida da noite desta quarta-feira, no Maracanã, o Flamengo se prepara para ter a presença de público pela primeira vez no Rio de Janeiro desde o início da pandemia da Covid-19. O jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil, contra o Grêmio, é a primeira de três partidas autorizadas pela Prefeitura como eventos-teste para o retorno dos torcedores das arquibancadas, mas que tem gerado polêmica entre as demais equipes do Brasileirão.

Entenda, capítulo a capítulo, o imbróglio que envolve Flamengo, STJD e CBF pela volta do público em competições nacionais no Brasil.

A liminar no STJD

No início de agosto, o Flamengo entrou com medida cautelar obteve decisão liminar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) favorável à presença de público em competições nacionais. Nas semanas concomitantes, na Libertadores, tanto o rubro-negro quanto o Atlético Mineiro e outras equipes tiveram a presença de torcida após a liberação da Conmebol, desde que respeitadas as normas sanitárias locais. Ainda sem autorização na capital carioca, o rubro-negro levou as partidas contra Defensa y Justicia e Olímpia para Brasília.

Ainda que o rubro-negro dialogasse há meses com com Prefeitura do Rio sobre a posição quanto à presença de público, o assunto permaneceu em debate interno até as últimas semanas. No período, outras equipes, como o Atlético-MG, o Cruzeiro, Goiás, Vila Nova e Confiança obtiveram liminares semelhantes à do rubro-negro.

Autorização no Rio

No último dia 7, as autoridade cariocas liberaram o público nos jogos do Flamengo. As partidas contra Grêmio nesta quarta, pela Copa do Brasil, e no próximo dia 19, pelo Brasileirão, bem como o primeiro jogo da semifinal da Libertadores contra o Barcelona-EQU, no próximo dia 22, funcionarão como eventos-teste, com capacidade reduzida e medidas de prevenção e controle quanto à imunização no acesso ao Maracanã. O Flamengo, então, colocou à venda os ingressos para a partida contra o tricolor.

A medida desagradou os demais clubes da elite. Conforme debatido no Conselho Técnico do Brasileiro e em reuniões posteriores, e sob o argumento da isonomia, a posição geral das equipes é de que o retorno do público deve ser feito simultaneamente para todas as equipes, o que exigiria autorizações das secretarias de saúde locais de cada agremiação. Portanto, uma medida, por ora, inviável.

A reunião na CBF

No dia 8, o Flamengo divulgou nota recusando a convocação para uma reunião com a CBF e os demais clubes visando à discussão sobre a volta dos torcedores às arquibancadas. Segundo o clube, o tema "escapa à competência desportiva da CBF".

"Nesse contexto, o Flamengo, embora tenha sempre prazer em estar com os demais clubes e de estar presente na CBF, por uma questão de princípio e de lógica jurídica, não poderá aceitar a convocação feita, porque entende que seria um contrassenso participar de uma sessão deliberativa acerca de um tema que escapa à competência desportiva da CBF, está reservado às autoridades locais e colide com a decisão proferida pelo egrégio STJD, na pessoa de seu presidente.", diz trecho da nota.

Na reunião, os outros 19 clubes e confederação deliberaram pela manutenção dos portões fechados. Conforme nota divulgada pela própria CBF, os clubes informaram que pedirão a suspensão das rodadas em que for utilizada a força de liminares para a presença do público. A confederação prometeu analisar.

"Os clubes decidiram, por unanimidade, conjuntamente pleitear junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol a reconsideração ou reforma da decisão liminar que autorizou o Clube de Regatas do Flamengo a retornar com o público em suas partidas como mandante, em respeito ao regulamento da competição aprovado em reunião de Conselho Técnico realizada no dia 24 de março de 2021. Além disso, solicitarão ao STJD do Futebol celeridade para que o processo seja levado à apreciação do Pleno do Tribunal.

[...]

Por fim, os clubes manifestaram, por unanimidade, que irão pleitear à CBF que sejam suspensas rodadas da competição nas quais clubes sinalizem com a utilização de liminar para contar com público nos estádio. A CBF irá analisar juridicamente a questão, uma vez que interfere na esfera de direito de terceiros adquirentes de propriedades comerciais da competição", lê-se em parte do comunicado.

Nova decisão do STJD

No último desdobramento público da questão, o presidente do STJD, Otávio Noronha, negou pedido de 17 clubes da elite (todos exceto Flamengo, Cuiabá e Atlético) pela derrubada da liminar concedida ao rubro-negro. Noronha autorizou que as agremiações ingressem como terceiros interessados no processo, mas alegou que a competência de barrar a presença de público é das autoridades governamentais locais.

Nesta quarta-feira, a expectativa é que os clubes tomem medidas mais enérgicas para barrar a iniciativa rubro-negra. Em meio ao impasse, a paralisação do calendário do futebol brasileiro segue como uma possibilidade real.

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