Flordelis não é secretária da mulher. Mas você conhece a estrutura feminina na Câmara dos Deputados? Saiba mais

O Globo
·4 minuto de leitura
Michel de Jesus

RIO. Começou assim: alguém acessou a página da parlamentar Flordelis (PSD-RJ) no site da Câmara dos Deputados. Lá consta, em meio a outros dados, que ela é titular na Secretaria da Mulher desde o dia 2 de fevereiro. Imediatamente, usuários do Twitter compartilharam a notícia de que Flordelis - suspeita de ser a mandante do assassinato do próprio marido e alvo de uma série de denúncias, incluindo maus-tratos a menores - seria "a nova secretária da mulher".

Mas ela não é. A Câmara dos Deputados realmente tem uma Secretaria da Mulher, mas o cargo de secretária não existe. Não existe "A" secretária da mulher. Na verdade, toda a bancada feminina é tida como titular da Secretaria da Mulher. Então, além de Flordelis, todas as outras 76 deputadas são titulares.

A Câmara dos Deputados tem uma estrutura feminina que foi conquistada com a atuação das mulheres durante e após a Assembleia Constituinte de 1988. Já ouviu falar do Lobby do Batom? Pois é, a atuação delas foi fundamental para que tudo isso exista em 2021.

Para não haver mais confusão, explicamos tintim por tintim toda essa estrutura, que, aliás, não é só das deputadas, é de todas as mulheres brasileiras. Vamos acompanhar, vamos cobrar.

1. A Secretaria da Mulher foi criada na Câmara dos Deputados em 2013. Ela une a Procuradoria da Mulher, que é de 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina na Câmara. Não existe o cargo de Secretária da Mulher.

2. Mas, então, por que uma secretaria? Atualmente, a Câmara dos Deputados tem sete secretarias: Transparência; Participação, Interação e Mídias Digitais; Relações Internacionais; Controle Interno; Comunicação Social; e Mulher. É por meio da Secretaria da Mulher que as parlamentares se reúnem para discutir projetos e iniciativas femininas na Câmara. E mais: a criação da Secretaria da Mulher garantiu a presença da coordenadora na reunião do Colégio de Líderes do Congresso, o que é importante para que elas sejam ouvidas.

3. Mas atenção: as sete secretarias acima, incluindo a da Mulher, não têm nada a ver com as quatro secretarias que integram a mesa diretora da Câmara. Estas, aliás, foram eleitas nesta quarta-feira (3).

4. A Secretaria da Mulher, como já dito, une a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher. Mas você sabe o que são e fazem essas duas estruturas? Vamos lá:

5. A Procuradoria da Mulher foi criada em 2009 para promover a participação das mulheres nos órgãos e nas atividades da Câmara dos Deputados. Ela também fiscaliza e acompanha programas do governo federal, recebe denúncias de discriminação contra a mulher e atua na promoção dos direitos da mulher em cooperação com outros organismos.

6. A Procuradoria da Mulher tem cargos. A procuradora e as três procuradoras adjuntas, todas de partidos distintos, são escolhidas na mesma eleição para a Coordenadoria dos Direitos da Mulher. Isso acontece na primeira quinzena da primeira e da terceira sessões legislativas.

7. Não sabe o que é uma sessão legislativa? É o período anual em que o Congresso se reúne. A sessão legislativa de 2021 começou na terça-feira (2) com a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ou seja, a cada dois anos, há eleição para a Coordenadoria dos Direitos da Mulher e para a Procuradoria da Mulher - sempre nos primeiros 15 dias de trabalho das parlamentares.

8. A Bancada Feminina é suprapartidária e dela fazem parte todas as parlamentares mulheres. Elas se reúnem mensalmente, ou de forma extraordinária caso alguma parlamentar solicite. A bancada é representada pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher.

9. A Coordenadoria dos Direitos da Mulher é, na prática, a coordenadoria da Bancada Feminina. Como o nome explica, ela coordena os trabalhos realizados em conjunto pelas deputadas da bancada. Antes da eleição para a presidência da Câmara, por exemplo, a Bancada Feminina apresentou aos candidatos uma carta compromisso com propostas para o biênio 2021/2022. É a atuação conjunta dessas mulheres, de forma suprapartidária, que coloca em pauta temas como o combate à violência de gênero, a saúde da mulher e a maior participação das deputadas nas mesas, comissões e relatorias da casa.

10. Por falar em participação feminina na Câmara, você sabia que, em 2015, foi aprovada a PEC 590/2006, que trata da participação proporcional das mulheres na Mesa Diretora e nas Comissões da Câmara? Mas toda essa estrutura não funciona se as deputadas federais não forem mulheres comprometidas com os direitos de todas as mulheres. vale ficar de olho nas próximas eleições para a Coordenadoria dos Direitos da Mulher e para a Procuradoria da Mulher. E fiscalizar. Fiscalizar sempre.