FNDE previu comprar 370 vezes mais mesas e cadeiras para escolas públicas, aponta CGU

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) superestimou em até 370 vezes o número de mesas e cadeiras necessárias para equipar parte das escolas do país, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). No caso mais extremo, após auditoria nos números, a quantidade prevista para compra de carteiras escolares caiu de 37 mil para apenas 100. Essa foi apenas um das falhas descobertas num edital lançado pelo FNDE, mas que acabou suspenso em virtude de uma série de problemas.

Como O GLOBO revelou, o pregão de R$ 6,3 bilhões do FNDE poderia gerar um sobrepreço de R$ 1,5 bilhão. O relatório elaborado pela CGU, que culminou no cancelamento do processo de compra, apontou problemas na metodologia adotada pelo Fundo, responsável por executar boa parte das ações do governo na educação.

O edital previa o fornecimento de dez milhões de conjuntos de mesas e cadeiras para a rede de ensino público de diferentes regiões do país. Auditores da CGU identificaram que as regras do pregão possibilitavam contar duas vezes a demanda de determinados itens, o que gerou um potencial prejuízo, e determinaram que os cálculos fossem refeitos. Após a reestimativa, a quantidade de carteiras que seriam compradas caiu à metade, para cinco milhões de unidades, gerando uma economia aos cofres públicos.

Procurado, o FNDE diz que o pregão “está suspenso” por sua própria decisão e que “não há previsão de republicação do certame”. “Ocorreu uma divergência de resultados decorrentes da busca por itens com especificações diferentes em um mesmo pregão. A CGU sugeriu um recorte diferente do que o que foi definido”, afirma o Fundo.

O edital dividia em grupos as unidades da federação que receberiam o material escolar. Os dados analisados revelam que alguns blocos de estados seriam mais benefíciados que outros devido ao erro no pregão do FNDE. O conjunto que unia Alagoas, Sergipe e Pernambuco seria o mais agraciado pelos cálculos do Fundo, que estimou inicialmente uma demanda de 1 milhão de carteiras, um volume 63% superior ao considerado correto pela CGU.

Em relação a um item da lista de mobiliário, a real demanda para Alagoas, Sergipe e Pernambuco seria de apenas 7% da que estava prevista no edital suspenso. Em vez de 90,3 mil unidades, o correto seriam 6 mil. O edital também previa 27 mil conjuntos de um determinado modelo de móvel para a Bahia, mas, com a alteração, o número caiu para 504.

O volume de materiais escolares estimados pelo FNDE e corrigido pela CGU também revela uma diferença regional para alguns itens que seriam comprados: no caso de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, houve uma redução de 26% no quantitativo de um modelo de carteira. Para esse mesmo produto, a redução foi de 91% para o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com a revisão dos números calculados pelo FNDE, segundo auditores da CGU, “obteve-se a redução de 52,5% dos itens a serem adquiridos, demonstrando que a metodologia inicialmente prevista estava inadequada”.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades. A CGU identificou, em 2019, uma licitação suspeita de R$ 3 bilhões que compraria equipamentos de informática para escolas de todo o país. Uma delas apresentou o pedido de 30.030 laptops, embora a unidade só tenha registrado o número de 255 estudantes. Após o relatório de auditoria, revelado pelo GLOBO, o FNDE refez o edital.

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