Foco em usuários mudou cenário de cracolândia em outros países: conheça casos no mundo

SÃO PAULO - O problema se intensificou no final da década de 1990, com o aumento de usuários e de cenas abertas de uso e venda de drogas nas ruas. O consumo de crack, mais barato e de fácil acesso, explodiu. A questão perdura há anos, entre distintas abordagens e ações policiais a cada troca de governo. Uma das operações mais recentes dispersou a concentração de usuários - mas eles se espalharam por outros pontos da cidade.

A descrição poderia ser da cracolândia de São Paulo, mas é de Paris, capital francesa, onde os acampamentos de uso de crack também carecem de solução definitiva. Mas o cenário por lá, assim como em outros países que lidam com o mesmo desafio, só começou a mudar quando as políticas públicas ultrapassaram a ofensiva policial.

— A adesão ao crack foi muito forte há 30 anos, quando a França começava a resolver o problema da heroína, que veio com a epidemia de HIV. O poder público começou então a implantar uma política de redução de riscos que opera até hoje, cada vez mais institucionalizada — conta a socióloga Camille Porto.

Na época, os locais de uso e venda de drogas já faziam parte da vida urbana das periferias, principalmente na capital francesa. Com a expansão do crack, o acúmulo de usuários e pessoas desassistidas se expandiu. Desde então, uma série de ações policiais foram realizadas na cracolândia parisiense, mais conhecida como "colina do crack". Mas dias ou semanas depois a colina se restituía.

A diferença, ressalta Camille, que acompanhou as cenas de uso em Paris durante doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a francesa Ehess, é que desde o fim de 2019 o plano de combate ao crack incluiu medidas simultâneas ao desmantelamento da colina. Entre elas, a criação de espaços de acolhimento dessa população durante o dia, oferecendo cuidados primários, acesso à higiene, auxílio administrativo, reinserção social, além do fortalecimento dos dispositivos que já existiam.

Nos mesmos espaços, os usuários têm acesso a material descartável de redução de riscos para consumo de crack. Ninguém é obrigado a se tratar. Mas, muitas vezes, a saída das ruas vem em consequência.

— Não é a visão de apreensão de drogas nem de prender as pessoas, mas de tirar as pessoas das ruas via redução de riscos, ou danos — explica. — Por meio desses dispositivos a França conseguiu reduzir muito o índice de doenças infecciosas, de violência nas ruas e o número de moradores de rua. Mas não é algo que se construiu do dia para a noite.

As chamadas salas de consumo de menor risco, como conhecidas na França, também foram criadas na Dinamarca e em Rotterdam, na Holanda. Em outros lugares, como Vancouver, no Canadá, e Nova York, nos Estados Unidos, as "salas de uso" viraram referência para o consumo assistido e seguro da droga. No mesmo espaço, os usuários tinham acesso a serviços sociais e de saúde. As operações policiais não cessaram, mas aconteciam em paralelo à oferta de alternativas aos usuários.

— É uma política ampla, que garante o cuidado da pessoa que ainda não consegue ou não quer parar de usar a droga e garante a possibilidade de ela ficar abstinente por decisão própria — conta Maria Angélica Comis, coordenadora de advocacy do Centro de Convivência É de Lei, ONG que atua com a redução de danos na cracolândia paulista.

Para ela, o exemplo de Vancouver reforça a importância do foco nos usuários para além da segurança pública, vinculando essas pessoas a políticas públicas de saúde e assistência social.

— É uma política aprimorada e adequada às pessoas, e não o contrário — destaca. — Em Vancouver, existe um programa de moradia primeiro. As cenas de uso ainda existem, mas o tráfico não fica lá, e existe um treinamento da polícia baseado em direitos humanos. E ainda tem a sala de uso seguro, com um centro de desintoxicação ao lado.

Isso não quer dizer que as políticas de dispersão, como as adotadas no Brasil, não sejam válidas. O que especialistas defendem é que ela não pode ser o foco principal. Foi assim em Frankfurt, na Alemanha, que uniu a dispersão em seu maior ponto de uso de drogas a céu aberto, perto da estação ferroviária central, a ações eficientes de acompanhamento dos usuários.

— Os países que tiveram algum êxito nesse desafio têm estratégias que incluem equipes preparadas tecnicamente para fazer acompanhamento dos usuários, com possibilidade de reinserção gradual. É o que não vemos aqui — afirma Angélica. — Não pode ter abordagem só quando dispersa. O grande erro é o foco no território, e não nas pessoas.

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