França abre acesso a arquivos judiciais sobre a guerra da Argélia

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Foto de 2 de abril de 1956 mostra soldados franceses na cidade de Selloum, durante a guerra da Argélia (AFP/Pierre BONNIN)

A França abriu o acesso nesta quinta-feira (23) a seus arquivos judiciais e policiais relativos à Argélia na guerra contra a colonização, de acordo com um texto publicado no Diário Oficial do Estado.

O decreto do ministério da Cultura permite consultar todos "os arquivos públicos produzidos no âmbito de temas relativos aos atos cometidos em relação à guerra da Argélia entre 1 de novembro de 1954 e 31 de dezembro de 1966".

O material inclui "os documentos relacionados a casos apresentados às jurisdições e à execução de decisões da justiça francesa e documentos relativos a investigações realizadas pelos serviços da polícia judicial".

Todos os arquivos não foram consultados com base na lei por 75 anos, exceto com a obtenção de uma autorização.

Há duas décadas os governos franceses têm facilitado o acesso à documentação relativa a períodos sensíveis da história do país: primeiro, a Segunda Guerra Mundial e a ocupação e, posteriormente, o fim do império colonial após a guerra.

O presidente Emmanuel Macron prometeu ajudar os historiadores a compreender a ação da França na Argélia, desde o início da insurgência separatista em 1954 até a independência em 1962.

Em setembro de 2018, Macron reconheceu que o desaparecimento do matemático e ativista comunista Maurice Audin em 1957 em Argel foi uma ação do exército francês e abriu os arquivos do caso. Em março de 2021, ele anunciou uma simplificação do procedimento de acesso aos arquivos sigilosos com mais de 50 anos.

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