França: associação contra barriga de aluguel processa casais que contrataram ucranianas

Mulheres ucranianas que darão à luz bebês de casais de franceses, por meio de barriga de aluguel, estão na mira de uma associação contrária à prática, proibida na França. As mulheres fugiram da guerra na Ucrânia e estão atualmente em território francês, recebidas pelos casais que as contrataram.

A associação francesa Juristas pela Infância entrou com pedido de abertura de processo em cinco tribunais do país para contestar as transações. A entidade argumenta que, ao recorrerem a mulheres ucranianas, os casais tentaram contornar a proibição em vigor na França. Para a associação, a guerra não pode servir de “pretexto” para a realização da prática.

As queixas foram protocoladas junto ao Ministério Público de Aix-en-Provence, Amiens, La Roche-sur-Yon, Lyon e Saintes e fazel referência ao crime de “provocação do abandono de menor”. A associação se refere a cinco casos dos quais teve conhecimento devido a reportagens publicadas na imprensa.

Na sequência, o procurador de Saintes, Benjamin Alla confirmou, na terça-feira (10), ter aberto uma investigação preliminar que inclui ainda menções a “intermediação entre um casal e uma pessoa para a gestação de uma criança” e “substituição voluntária, simulação ou dissimulação causando um dano ao estado civil de um menor”. Pelo menos uma outra investigação também foi aberta na França, informou à AFP uma fonte ligada ao caso.

Embate jurídico

As queixas acusam que o plano dos casais é que “a mãe supostamente abandone o bebê ao dar à luz, o pai faça o reconhecimento pré-natal da criança e o seu ou a sua companheira faça um pedido de adoção plena do filho do seu companheiro”.

(Com informações da AFP)


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