França assume presidência rotativa da União Europeia – entenda como funciona

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Em 1º de janeiro de 2022, a França assume as rédeas do Conselho da União Europeia por seis meses, treze anos após sua primeira experiência. Paris sucede a Eslovênia e tentará chegar a compromissos de textos e resolver problemas políticos entre os governos dos 27 Estados. Mas como é construída a política europeia? Quais são os órgãos competentes para tomar decisões?

Texto de Patricia Blettery, da RFI

O Conselho Europeu

Atualmente presidido pelo belga Charles Michel, o Conselho Europeu é o órgão da UE que reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados membros, definindo orientações gerais da União Europeia e indicando a posição dos Estados ao mais alto nível.

Os projetos do Conselho Europeu são traduzidos pela Comissão Europeia em propostas legislativas, alteradas e votadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. A sede é em Bruxelas.

Antes do Tratado de Lisboa de 2007, o Conselho era presidido pelo Chefe de Estado do país à frente do Conselho da União Europeia, como foi o caso em 2008 com Nicolas Sarkozy, que, portanto, ocupou os dois cargos pela França.

A Comissão Europeia

A Comissão tem sede em Bruxelas.

O Parlamento Europeu

Atualmente é o italiano David Maria Sassoli quem está à frente do Parlamento Europeu

O Conselho da União Europeia (não deve ser confundido com o Conselho Europeu)

O Conselho delibera por maioria qualificada na maioria dos casos e reúne-se em Bruxelas ou no Luxemburgo.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU)


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