França mantém linha dura na questão dos migrantes

França mantém linha dura na questão dos migrantes

O governo francês manteve uma posição de dureza em relação a Itália na reunião extraordinária dos ministros do Interior da UE que teve lugar em Bruxelas na sequência do desembarque de migrantes do "Ocean Viking".

O Ministro do Interior francês Gérald Darmanin insistiu na posição: os barcos que resgatam pessoas no Mar Mediterrâneo deveriam atracar e desembarcar os migrantes salvos no porto seguro mais próximo que na esmagadora maioria dos casos acaba por ser um país do sul da Europa.

"Se a Itália não permitir que os barcos atraquem, não está a respeitar a lei do mar e o princípio do porto seguro mais próximo. Não há qualquer razão para que os países que actuam com deslocalizações, como a França e a Alemanha, acolham directamente os barcos e os migrantes vindos de África ou da Ásia", disse Gérald Darmanin, Ministro do Interior francês.

No entanto, subsistem outras discordâncias. A Itália e outros três países mediterrânicos, Grécia, Chipre e Malta, designaram como "decepcionante" o mecanismo de deslocalização voluntária para a partilha de requerentes de asilo criado pela presidência francesa em Junho passado.

Os ministros querem não só mais solidariedade por parte de outros Estados-Membros, mas também um quadro jurídico da UE sobre operações de busca e salvamento.

O governo italiano quer ainda um código de conduta para as ONGs e a Comissão Europeia considera esta opção viável.

"Penso que a questão não está fora da mesa. Temos de trabalhar com as ONG, mas de uma forma ordenada, de uma forma que respeite também os nossos Estados membros, de uma forma que estruture as operações de busca e salvamento num método construtivo de operações. E se isto exigir um quadro mais estruturado, como um código de conduta, sim, vamos apoiá-lo", afirmou Margaritis Schinas, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela promoção do estilo de vida europeu.

Durante o encontro, os Ministros reagiram ainda ao Plano de Acção de 20 pontos para o Mediterrâneo Central apresentado pela Comissão, que inclui também uma cooperação mais forte com os países africanos.

Será apresentado um plano semelhante para a rota migratória dos Balcãs Ocidentais, que é neste momento uma questão de grande preocupação para vários países, uma vez que as entradas ilegais aumentaram em 168% em relação ao ano passado.