França não assinará acordo UE-Mercosul nos termos atuais

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O ministro Franck Riester em sessão em Paris, em 2020

A França "não assinará nos termos atuais" o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul, declarou nesta quinta-feira (4) o ministro do Comércio Exterior francês, que espera garantias "tangíveis" dos quatro países em questão "sobre meio ambiente e normas sanitárias".

"Não ficaremos satisfeitos com uma declaração política sobre compromissos ambientais dos quatro países envolvidos (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai)", disse à AFP o ministro Franck Riester após uma reunião do comitê de monitoramento de política comercial.

"Não vamos nos contentar com uma declaração política sobre os compromissos ambientais dos quatro países envolvidos, que vai demorar muito", acrescentou Riester.

"Nossas exigências são claras, devemos trabalhar com profundidade para que sejam o mais objetivas possíveis para o avanço do acordo", afirmou o ministro, que lamentou que os últimos compromissos assumidos pelo Brasil em dezembro para reduzir os gases do efeito estufa tenham sido "ainda menos ambiciosos que os anteriores".

"Se o Brasil mudar de posição na COP26 (marcada para novembro em Glasgow), seria um passo na direção certa, mas além disso, seriam necessários elementos tangíveis", acrescentou.

Ele citou a necessidade de "um instrumento técnico e jurídico europeu para verificar se cada importação não tem um impacto negativo no desmatamento".

Uma iniciativa legislativa europeia deste tipo "leva meses ou anos", acrescentou.

O presidente francês, Emmanuel Macron, já havia se pronunciado contra esse acordo em 2019, em plena crise diplomática com o presidente Jair Bolsonaro devido aos incêndios na Amazônia.

Além da França, Alemanha, Bélgica, Irlanda e Áustria se mostraram relutantes recentemente para seguir adiante com o acordo, especialmente pelo desmatamento.

O acordo, que abrangeria um mercado de mais de 750 milhões de pessoas, foi anunciado formalmente em junho de 2019, após 20 anos de negociações. Sua ratificação, no entanto, foi paralisada pela ausência de mecanismos vinculantes de garantias ambientais.

Para que entre em vigor, todos os parlamentos nacionais da UE precisam ratificá-lo.

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