França propõe adiar idade de aposentadoria para 64 anos

O governo do presidente liberal Emmanuel Macron anunciou, nesta terça-feira (10), seu projeto para adiar a idade de aposentaria na França de 62 para 64 anos, um plano alvo de críticas dos sindicatos e da maioria da oposição.

"Com uma idade legal de aposentadoria de 64 anos a partir de 2030 e 43 anos de contribuição, atingiremos o objetivo: nosso sistema redistributivo atingirá o equilíbrio", disse a primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, em coletiva de imprensa.

Assim como acontece no Brasil, na França, os trabalhadores na ativa pagam pelos benefícios dos aposentados, cujo percentual aumenta em relação àqueles no mercado de trabalho à medida que avança a expectativa de vida: 85,5 anos para as francesas e 79,4 para os franceses.

"A partir de 2023, esse sistema vai registar um déficit. A partir de 2027, será de 12,5 bilhões de euros por ano; 15 bilhões em 2030; 25 bilhões em 2040", indicou o Ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, nesta terça.

Embora o atraso na idade de aposentadoria seja inferior aos 65 anos defendidos por Macron, o plano já sofreu a rejeição unânime dos sindicatos, que anunciaram um dia de mobilização para 19 de janeiro.

"Se Emmanuel Macron quer levar adiante a mãe de todas as suas reformas (...), para nós será a mãe de todas as batalhas", advertiu dias atrás Frédéric Souillot, chefe do sindicato Force Ouvrière (FO).

A organização patronal Medef comemorou, ao contrário, as "decisões pragmáticas e responsáveis" do governo, que prevê reduzir "simetricamente" o aporte ao regime de acidentes das empresas que aumentarem sua contribuição no sistema de pensões.

- Apoio da direita -

Embora o objetivo fosse revelar o plano em dezembro, o governo decidiu adiar o anúncio para janeiro para que Borne tivesse tempo de discutir com atores sociais e partidos e tentar garantir uma maioria parlamentar para aprová-lo.

Sua esperança se concentra no tradicional partido de direita Os Republicanos (LR, na sigla em francês), que controla o Senado. Com seu apoio, o presidente alcançaria a maioria absoluta que perdeu em junho na Assembleia Nacional.

Seu líder na Câmara, Olivier Marleix, se disse "satisfeito" porque foram incluídas várias de suas exigências, como um aumento a 1.200 euros mensais (1.290 dólares ou 85% do salário mínimo) o valor mínimo do benefício pago a aposentados atuais e futuros.

No entanto, o governo não descarta recorrer ao polêmico procedimento parlamentar conhecido como 49.3, que permite aprovar uma lei sem submetê-la a votação. A única maneira de freá-la é aprovando uma moção de censura.

Em qualquer cenário, o LR tem papel estratégico. Os deputados da frente esquerdista Nupes e do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (Rassemblement National, RN), de Marine Le Pen, primeiro partido da oposição, precisariam de seu apoio em caso de moção de censura.

O líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon denunciou um "grave retrocesso social" de Macron que, segundo a deputada do seu partido, Raquel Garrido, "rouba tempo de vida das pessoas". Por sua vez, Le Pen expressou sua "determinação para frear" uma reforma "injusta".

A reforma deve chegar à Assembleia no fim de janeiro, após sua aprovação pelo Conselho de ministros em 23 de janeiro, para um debate no plenário no começo de fevereiro.

- 64 anos, com exceções -

Além do atraso da idade da aposentadoria para 64 anos, o governo também prevê antecipar para 2027 a exigência de 43 anos de contribuição para se ter direito à pensão completa, ao invés de 2035, como estipulava uma lei aprovada em 2014 pelo socialista François Holanda.

A idade de aposentadoria na segunda maior economia da União Europeia (UE) é uma das mais baixas da Europa e, se a reforma for adiante, a França se aproximaria dos 67 anos adotados ou em vigor na Alemanha ou na Itália.

Apesar de ser uma realidade nos países vizinhos, a maioria dos franceses é contra o adiamento da idade de aposentadoria: quase dois terços, 68%, se opõem a ter que se aposentar a partir dos 64 anos, segundo uma pesquisa do instituto Ifop-Fiducial.

Para acalmar os ânimos e atrair o apoio do LR, a premiê indicou exceções: quem começou a trabalhar antes dos 20 anos poderá se aposentar entre os 58 e os 62 anos; militares, bombeiros e policiais também poderão se aposentar mais cedo.

Embora alguns observadores temam uma explosão de revolta popular como a dos "coletes amarelos" - que sacudiram o primeiro mandato de Macron e impulsionaram sua imagem de "presidente dos ricos" -, eles também apontam para um cansaço geral da população.

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