“França vai seguir pressionando por direitos indígenas e meio ambiente no Brasil”, diz Eloy Terena

Uma delegação de indígenas brasileiros, representantes de todas as regiões do país, faz um giro pela Europa para denunciar a importação pela União Europeia de produtos oriundos do desmatamento ilegal em terras indígenas. O advogado e coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, integra o grupo que foi recebido pela nova ministra francesa das Relações Exteriores, Catherine Colonna.

Em Paris, a delegação indígena brasileira acompanhou na semana passada a primeira audiência de um processo que a Apib e outras ONGs ambientalistas internacionais movem contra a multinacional francesa Casino, presente no Brasil com o grupo Pão de Açúcar.

Casino é acusado na Justiça francesa de envolvimento no desmatamento ilegal da Amazônia e invasão de territórios indígenas. O processo é possível na França graças à existência de uma lei pioneira no país que obriga as multinacionais a respeitarem os direitos ambientais e humanos em suas filiais. A primeira audiência definiu uma reunião de mediação para julho. “Um primeiro passo foi dado. Este é um litígio pioneiro, estratégico, no campo de direitos humanos e empresas”, diz Eloy Terena.

A partir desta segunda, a delegação está em Bruxelas para reuniões com representantes do Parlamento Europeu. Na pauta, a proibição da importação no bloco de commodities oriundas do desmatamento. “Outro aspecto que nós estamos também chamando a atenção é a aquisição de minérios provenientes de área de risco, especialmente o ouro”, informa Eloy Terena.

Esse processo pode criar jurisprudência?


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