Parlamento francês não consegue votar projeto de lei sobre eutanásia

María Elena BUCHELI
·4 minuto de leitura
O deputado Olivier Falorni fala durante sessão na Assembleia Nacional francesa, em 11 de dezembro de 2018

"Última liberdade" ou "transgressão"? Os deputados franceses realizaram nesta quinta-feira (8) um doloroso e filosófico debate sobre o direito à eutanásia para pessoas com patologias incuráveis durante a apreciação de um projeto de lei. mas não puderam votar o texto por falta de tempo.

O debate terminou pouco depois da meia-noite. Mais de 3.000 emendas foram apresentadas, a maioria delas destinadas a torpedear o projeto, embora a análise do texto não tenha ido além do primeiro artigo.

A "grande maioria dos franceses é a favor do direito à eutanásia", uma "última liberdade" para "apagar a luz da nossa existência em paz", afirmou o deputado da oposição Olivier Falorni, idealizador do texto.

Farloni acredita que autorizar a eutanásia acabaria com a "hipocrisia" de obrigar os franceses a "irem ao exílio" na Bélgica ou na Suíça para que tenham a permissão legal de optar por morrer, ou fechar os olhos aos "2.000 a 4.000" procedimentos de eutanásia clandestina que estão sendo realizadas na França.

Embora não tenha podido ser votado no tempo previsto, o texto recebeu amplo respaldo na votação de uma emenda que retoma os pontos centrais sobre "assistência médica para morrer" ou cláusula de consciência dos médicos.

Para Farloni é uma "mensagem forte", apesar "da obstrução não nos permitir ir até o final do texto".

Por sua vez, o ministro da Saúde, Olivier Véran, disse que, "pessoalmente", "não está convencido de que este amplo debate deva ser aberto neste momento", em referência à pandemia de covid-19.

“O debate merece ocorrer”, mas uma questão tão “delicada” “precisa de tempo”, acrescentou.

No entanto, ele prometeu uma melhor aplicação da chamada lei Claeys-Leonetti, aprovada em 2016, que autoriza a sedação profunda e contínua de pacientes terminais, mas não permite a eutanásia ativa.

O artigo primeiro do projeto do deputado Ferloni prevê que "qualquer pessoa capaz, maior de idade, em estágio avançado ou terminal de doença grave e incurável, seja qual for a sua causa, que cause sofrimento físico ou psíquico que não possa ser aliviado ou considerado insuportável", poderia solicitar "assistência médica" para morrer "com ajuda ativa".

Na Europa, alguns países têm uma lei sobre a eutanásia. A Espanha se tornou a quarta a descriminalizar a morte assistida em março, depois da Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Existem também outras maneiras de ajudar a morrer na Europa, como a interrupção voluntária de um tratamento.

Outros países, como Irlanda ou Polônia, são contrárias à eutanásia.

Na França, a questão divide grupos parlamentares e coloca o governo no meio do fogo cruzado.

- Dores insuportáveis -

O porta-voz do partido presidencial A República em Marcha (LREM), Christophe Castaner, reconheceu que seu grupo não tem "uma posição unânime".

Os oponentes da proposta acreditam que é prematuro avançar nessa questão quando a lei "Claeys-Leonetti" ainda não se aplica a todo o país. Um quinto dos departamentos franceses não dispõe de um centro de cuidados paliativos. Outros são totalmente contra a medida por razões filosóficas e religiosas.

Segundo pesquisa de 2019, 96% dos franceses são a favor da lei que autoriza o corpo médico a pôr fim, sem sofrimento, à vida de pacientes em estado terminal.

O debate sobre a eutanásia está presente há mais de quatro décadas no cenário político francês.

Vários casos de pessoas que reivindicam o suicídio abalaram o país. O mais emblemático foi o de Vincent Lambert, ex-enfermeiro em estado vegetativo irreversível após um acidente automobilístico em 2008.

O quadragenário morreu no dia 11 de julho de 2019 após suspensão do tratamento, após uma sedação profunda recomendada por médicos e sua esposa, mas contestada por seus pais, que apelaram à justiça.

Entrevistado pela AFP antes da votação, Alain Cocq, um homem de 58 anos que sofre de uma doença incurável e dolorosa há 35 anos, pediu aos deputados que adotem o direito à eutanásia na França, sem o qual ele se veria "forçado" a "morrer no exílio" na Suíça.

Em 2020, Cocq ganhou a primeira página de todos os jornais quando tentou se deixar morrer, parando de comer e de se hidratar e transmitindo sua agonia ao vivo no Facebook.

"Os médicos me salvaram nove vezes in extremis. Lamento porque não é a minha vida: é uma vida imposta pela doença", desabafou ele.

burs-meb/mis/mr/tt/am