Fraudes avançam, com métodos simples e grupos sofisticados. Especialistas cobram penas maiores

O Globo
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RIO - Quando o tema é fraude eletrônica, o Brasil aparece sempre no topo das listas das principais consultorias que monitoram crimes digitais no mundo. Para especialistas, a dificuldade em encontrar e punir os criminosos, de um lado, e a desigualdade de renda e acesso à tecnologia, por outro, ajudam a explicar o porquê.

O impacto dessas fraudes sobre empresas, consumidores e sociedade foi tema de debate, na última quinta-feira, realizado pelo GLOBO, com patrocínio do Itaú.

Apesar da blindagem de segurança das instituições financeiras, o setor está envolvido em um grande número de fraudes. O alvo, no entanto, quase sempre é o cliente final. O que se agravou nessa pandemia com o aumento dos usuários digitais.

As armadilhas, à primeira vista, parecem até simples: oferta de prêmios, ligações feitas por falsos funcionários de bancos, entre outros artifícios. Mas Adriano Volpini, diretor da Comissão de Prevenção a Fraudes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que é equivocada a imagem de que a fraude é feita por um jovem atrás do computador. Segundo ele, muitas vezes são grupos organizados que alimentam uma rede de crimes mundo a fora:

— As fraudes hoje são feitas por organizações criminosas. E isso cresce em função de uma lacuna importante que nós temos quanto à punição desse tipo de crime, (as penas) são muito brandas, o que faz com que isso se torne um crime de alto retorno.

Endurecer as penas para esse tipo de crime é a proposta do Projeto de Lei 2638/2020, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM):

— Pela atual legislação, alguém que comete um crime eletrônico tem pena de no máximo um ano de prisão, que vai ser convertida em doação de cesta básica ou em prestação de serviços comunitários — diz o deputado, que compara a situação com as leis americana (com pena de até dez anos) e britânica (até cinco anos).

O projeto de lei prevê subir a pena, para de quatro a dez anos. E estabelece agravantes para fraudes praticadas contra idosos.

Detectar vulnerabilidades

Se localizar e prender os criminosos é uma tarefa árdua, detectar vulnerabilidades do sistema, diz Juliana Domingues, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, não é complicado. As brechas para fraude, diz, não são exceção nas plataformas digitais. O tema é uma das prioridades da Senacon para este ano. A secretaria acaba de assinar um termo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). E defende que a educação pra o consumo é um dos caminhos para proteção.

— Não tem classe social para ser vítima. A sofisticação (das armadilhas) é grande. Os direcionamentos, por causa do uso de inteligência artificial, são pelos perfis. É comum ver pessoas com bom estudo e alto poder aquisitivo caindo nesses golpes. É importante que os consumidores fiquem atentos e observem características de páginas onde colocam seus dados — alerta Juliana:

— Existem sinais claros, como preços abaixo de mercado, propagandas chamativas, sensacionalistas, e conexão insegura.

As fraudes, diz a secretária, devem ser denunciadas aos Procons ou à plataforma de intermediação do governo federal Consumidor.gov.br.

Para o antropólogo Michel Alcoforado, a transição do mundo físico para o virtual passa por uma curva de aprendizado pautada na confiança. Nesse momento, em que muitas empresas e consumidores estreiam no mundo digital, é inevitável que existam “tropeços”:

— O consumidor começa a comprar on-line produtos de baixo valor agregado e com pouca chance de erro. O processo mais complexo é comprar moda e comida. Para isso, tem que confiar demais, acreditar que a internet é capaz de garantir o processo do começo ao fim sem maiores dores de cabeça — diz Alcoforado, lembrando que 40 milhões de brasileiros nunca entraram na internet e outros 100 milhões têm acesso precário.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá as linhas mestras para um caminho de maior segurança a médio e longo prazo, acredita Danilo Doneda, membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade.

— Ao cobrar de empresas e órgãos públicos maior critério e segurança com os nossos dados, a tendência é de que no futuro seja mais difícil terem acesso a nossas informações. As empresas veem a adaptação à LGPD como algo caro, mas é algo pelo qual precisamos passar para que fique mais difícil para grandes quadrilhas cometerem crimes.