Frente de Prefeitos pede ao STF orientação sobre liberação de cultos

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BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 10: The new Supreme Court President Luiz Fux reacts during his swearing-in ceremony amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the  on September 10, 2020 in Brasilia. Brazil has over 4.197,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 128,539 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 10: The new Supreme Court President Luiz Fux reacts during his swearing-in ceremony amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the on September 10, 2020 in Brasilia. Brazil has over 4.197,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 128,539 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, se manifeste sobre a ordem judicial do ministro Kássio Nunes Marques permitindo a realização de cultos e missas no pico da pandemia de coronavírus.

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“Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos. No entanto, pedimos ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida”, escreveu Donizette, ex-prefeito de Campinas (SP), em seu perfil no Twitter.

“A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar? Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, prosseguiu o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que representa municípios com mais de 80 mil habitantes.

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O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), sofreu ataques de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após ter anunciado que descumprirá a decisão de Nunes Marques.

O deputado estadual Bruno Engler (PRTB-MG) questionou a autoridade do prefeito para contrariar a decisão de Nunes Marques e o chamou de “Barrabás” (ladrão escolhido para ser liberto em vez de Jesus, segundo a tradição cristã).

“Você não tem autoridade para violar a liberdade de culto religioso, garantida na Constituição, ainda mais agora com uma liminar de um Ministro do STF grantindo-a”, escreveu Engler ao prefeito, no Twitter.

O deputado federal Sóstentes Cavalcante (DEM-RJ) defendeu a prisão de Kalil e o xingou de “louco” e “bobão”: “STF, prendam esse louco! Ele não sabe que ordem judicial é para cumprir! Amanhã todos de BH celebrem a Páscoa! #KalilBobão”.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, também apoiou a ordem do ministro indicado por Bolsonaro ao STF e, como Sóstenes, xingou o prefeito da capital mineira.

“Resposta ao prefeito de BH, senhor Kalil! Deixa de ser inescrupuloso ! Decisão liminar da Justiça se cumpre! Aind amais do STF. As igrejas em BH podem ter culto nesse domingo. O prefeito de BH não tem autoridade mais sobre o assunto. Bobalhão!”, finalizou Malafaia.