"Fui pego de surpresa, pelas costas, com balas de borracha", diz indígena baleado pela PM durante protesto em Brasília

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  • Na tarde de terça-feira (22), durante ato em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, um grupo de cerca de 150 indígenas foi vítima de balas de borracha

  • Os indígenas protestam contra a votação do PL 490, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que dificulta a demarcação de terras indígenas

  • Nas contas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 13 indígenas ficaram feridos e três deles precisaram ser hospitalizados; um policial foi resgatado com ferimento na perna

Na tarde de terça-feira (22), durante ato em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, um grupo de cerca de 150 indígenas foi vítima de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de spray de pimenta disparados por policiais militares na tentativa de dispersar os manifestantes. 

Os indígenas protestam contra a votação do PL 490, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que dificulta a demarcação de terras indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a manifestação era pacífica.

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Testemunhas afirmaram que os manifestantes teriam atirado flechas contra os agentes. Um policial militar e dois policiais legislativos foram vítimas das flechadas, de acordo com polícia do Distrito Federal. Os três foram socorridos pelo serviço médico do Congresso. Nas contas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 13 indígenas ficaram feridos e três deles precisaram ser hospitalizados

O indígena do povo Sapará, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Alcebias Constantino, de 26 anos, está entre os que precisaram ser hospitalizados. Em entrevista ao jornal Amazônia Real, ele afirmou que foi foi "pego de surpresa" com uma "bala de borracha" no braço direito.

“Eu estava na linha de frente, portando apenas uma garrafa de água. Fui pego de surpresa, pelas costas, com balas de borracha. Me derrubaram no chão e bati a cabeça. Desacordei. Alguns parentes conseguiram me arrastar. Me disseram que, mesmo desacordado, continuaram atirando bombas. Mesmo quando chegou o Samu”, disse Constantino. 

Segundo o jornal, o indígena passou cerca de 10 minutos caído no chão esperando a chegada dos paramédicos. Ainda de acordo com o jornal, mesmo durante o atendimento, a ação da polícia não parou.

Com fortes dores de cabeça, nas costas e no braço, Constantino só foi recuperar a consciência no hospital. Ele recebeu alta no início da noite de terça.

“Segundo o pessoal que estava lá, várias bombas explodiram enquanto eu estava no chão e continuaram atirando na nossa direção”, disse ao jornal.

Indigenous people make a performance in front of a line of riot police during a protest outside the National Congress in Brasilia, on June 22, 2021. - Indigenous people are camping in the capital to oppose a bill said to limit recognition of reserve lands. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Nas contas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 13 indígenas ficaram feridos e três deles precisaram ser hospitalizados; um policial foi resgatado com ferimento na perna (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

Manifestações reúnem indígenas do país todo

Mobilizados há cerca de duas semanas em Brasília contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, indígenas vindos de diferentes regiões do país protestam em frente à Câmara. 

Desde o dia 8 de junho, cerca de 800 indígenas estão na capital federal para exigir que o projeto, que altera o processo de demarcação das terras indígenas, seja arquivado pelos deputados federais. Nas redes sociais, a mobilização é chamada de #LevantepelaTerra

Segundo os organizadores, os povos originários também protestam contra outros projetos de lei que tramitam no Congresso, como o PL que flexibiliza o licenciamento ambiental (PL 3729); o PL 2633, mais conhecido como PL da Grilagem; e o PL 191, que autoriza mineração em terra indígena.

Votação será retomada nesta quarta

Na terça (22), estava marcada a votação do PL 490 na Comissão da Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), presidida pela deputada bolsonarita Bia Kicis (PSL-DF). Após o ataque da polícia, a deputada federal decidiu transferir a votação para esta quarta-feira (23) a votação

Na sua conta no twitter, ela se solidarizou com os policiais e disse que o "processo legislativo não pode ser refém de opositores violentos". Na manhã desta quarta-feira (23), entre publicações alegando que os indígenas são "de esquerda", ela escreveu que o policial atingido por uma flecha passa bem.

"Felizmente 1 dos policiais atingidos por 2 flechas ontem já recebeu alta.Os médicos retiraram a flecha sem necessidade de cirurgia. Irá tomar uns antibióticos e reforçar a vacina antitetânica, pois a ponta da flecha era de metal. Graças a Deus está bem!". 

O que prevê o projeto de lei 490/2007?

De autoria do deputado Homero Pereira (PR/MT), o texto do PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Em outras palavras, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

A proposta altera a atual legislação, que não exige a comprovação de posso em data específica. A demarcação exige apenas a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. O processo costuma demorar anos.

Além disso, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.

O que diz a PM

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, foi montado um esquema de segurança na Câmara dos Deputados durante a votação, nesta terça-feira (22), do projeto de lei que altera a demarcação de terras indígenas. 

Ao Yahoo! Notícias, a coporação disse que a situação estava "tranquila" até quando um grupo de indígenas tentou "invadir o Anexo II da Câmara". Depois disso, segundo a PM, os manifestantes foram para cima dos agentes e, por esse motivo, foi "necessário o uso progressivo da força".

"De início, eles derrubaram os gradis da entrada do edifício e os arremessaram contra os policiais legislativos. Diante do exposto, foi necessário o uso progressivo da força", informou a PM do DF.

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