Funai confirma exoneração de chefe de proteção a índios isolados que omitiu processo para assumir cargo em MT

Daniel Biasetto

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a exoneração do servidor Francisco Das Chagas Lopes Rocha três dias depois de tê-lo nomeado como novo chefe da frente de proteção a povos isolados na Terra  Indígena  Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso. Chagas enviou seu pedido à presidência do órgão nesta quinta-feira, como revelou O Globo. Ele, que é investigado pela corregedoria em processo interno, alegou "circunstâncias externas" para deixar o cargo, que agora está vago. A suspensão do servidor foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O GLOBO revelou nesta quinta-feira que Chagas omitiu do órgão a existência de ao menos um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual responde interamente. Não ter processos desse tipo é o primeiro item de uma lista de seis outras exigências a serem cumpridas para assumir o cargo ao qual foi nomeado.

Chagas preencheu e assinou eletronicamente o documento de nomeação para o cargo no último dia 27 de março, duas semanas após a corregedora substituta da Funai, Maria Ligia Soares, prorrogar seu processo por mais 60 dias. "Reconduzir para dar continuidade ao apuratório de possíveis irregularidades apontadas no processo, bem como outros atos e fatos conexos que emergirem na investigação", diz a decisão.

O prazo de prorrogação da ação contra o servidor dado pela corregedora vence na próxima semana, dia 11 de maio. Ate lá a comissão teria que concluir a análise para dar andamento ao processo.

Houve movimentação em pelo menos um processo contra o servidor no último dia 30 de abril, 33 dias depois de Chagas assinar os requisitos para que sua nomeação fosse oficializada.

Chagas estava lotado na Coordenação Regional de Cuiabá quando foi nomeado para a chefia da frente Madeirinha-Juruena, considerada a "última trincheira" de ingresso para a Amazônia Legal, onde foram feitos registros de raras imagens de uma tribo de nômades kawahiva, um dos últimos povos caçadores e coletores do planeta.

Fontes disseram ao GLOBO que Chagas era uma indicação particular do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, um dos que assinaram a nomeação do servidor para o cargo junto com o coordenador geral de índios isolados, Ricardo Lopes Dias, e o diretor de proteção territorial Alexandre Silveira de Oliveira. Tanto Chagas quanto o presidente da Funai são vistos como aliados de ruralistas na região de Mato Grosso, que sofre forte ameaça de madeireiros.

Este processo de Chagas corre em sigilo, mas segundo servidores que conhecem o histórico do colega seriam investigadas questões ligadas a envolvimento com garimpo, grilagem e exploração de madeira, principal preocupação dos indigenistas e técnicos que trabalham na frente Madeirinha-Juruena.

Localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo tem 4,12 mil km², três vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Ela pode ser considerada um oásis em meio ao chamado "arco do desmatamento", portanto, cobiçada pela ação de madeireiros, que exercem forte pressão para invandir a área, com histórico de ataques à base de servidores da Funai.

O servidor que foi exonerado pela Funai para que Chagas assumisse o posto denunciou ao GLOBO a falta de segurança na base onde trabalhava. Policias militares que davam proteção ao servidores que trabalham na fiscalização da Terra Indígena não aparecem desde o dia 25 de abril.

- A situação que já é tensa com a falta de servidores em tempos de coronavírus, ficou ainda mais com a saída da Polícia Militar da região - afirma Marcos Antonio Fagundes de Paula Oliveira.

A presença dos policiais que garantiam a proteção dos servidores foi um pedido do Ministério Público depois que a a base em que eles atuam foi atacada por homens armados, em outubro de 2018.

Localizado a pouco mais de 100 km da base, o município de Colniza figura entre as cidades que mais registraram desmatamento e incêndios em 2019.  Os servidores da Frente de Madeirinha-Juruena tiveram seu trabalho de proteção aos dois últimos indígenas de uma etnia reconhecido no documentário "Piripkura", lançado em 2017,  Tamandua e Baita.

Os primeiros relatos sobre a existência dos Piripkura surgiram em 1985, quando uma indígena, rebatizada como Rita, foi encontrada numa fazenda da região. Ela contou que havia deixado a aldeia onde vivia com outras 13 pessoas após a morte do marido e, apesar de pedidos insistentes dos parentes, decidiu não retornar. Com o relato, expedições foram montadas na tentativa de localizar o grupo. Foram encontrados vestígios de um acampamento permanente, mas nenhum sinal dos índios. No dia 1º de maio de 1989, Tamandua e Baita foram encontrados.