Funai muda estatuto e extingue 347 cargos comissionados

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, publicado na sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, altera o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai). As mudanças incluem a extinção de 347 cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), os chamados cargos comissionados, que podem ser ocupados por pessoas não concursadas.

Em contrapartida, serão remanejados para a fundação responsável pela política indígena do país Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que só podem ser ocupados por servidores efetivos. Segundo a Funai, 87 cargos serão extintos da estrutura do órgão.

Em nota, o presidente da Funai, Antônio Costa disse que a fundação “enfrentará essa nova realidade com responsabilidade e buscará alternativas junto ao governo federal e ao Ministério da Justiça para que a crise econômica em que se encontra o país não prejudique ainda mais a instituição e as 305 etnias [indígenas] existentes no Brasil”.

No documento, Costa informa ainda que a Funai vai “priorizar as necessidades dos povos indígenas em cada região e buscar blindar e fortalecer a fundação em sua sede e nas bases regionais”.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Funai disse que não haver ainda definição das áreas que serão mais afetadas pelo corte de pessoal e que um grupo de trabalho está fazendo esse levantamento. O presidente da Funai publicará, no prazo de 30 dias, a contar da entrada do decreto em vigor, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança.

O decreto entra em vigor na próxima quinta-feira (30).