Funarte fala em Deus para impedir apoio a festival de jazz na Bahia

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O Festival de Jazz do Capão, que acontece há dez anos — e, em oito edições, já levou para a Chapada Diamantina, na Bahia, nomes como Ivan Lins, Naná Vasconcelos e Hermeto Pascoal —, foi impedido de captar recursos pela Lei Rouanet. A negativa, de acordo com parecer emitido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), deve-se a uma publicação feita pela página oficial do evento no Facebook em 1º de junho de 2020: no post, vê-se uma imagem onde está escrito “Festival antifascista e pela democracia”.

Antes de concluir que o festival resultaria em “desvio de objeto e risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo”, o parecer cita a postagem encontrada na página oficial do evento como um dos motivos para a recusa ao projeto.

Realizadores do Festival de Jazz do Capão pretendem iniciar uma ação junto ao Ministério Público para esclarecer o que consideram como um ato de censura. Para Tiago Tao, produtor executivo do evento que conta com o apoio da Rouanet há três anos, a não aprovação tem base ideológica.

— O documento não é um parecer técnico, pois não há qualquer menção à programação. E a gente sabe que o governo usa argumentos de teor ideológico que beiram a bizarrice — afirma Tao. — Aliás, não citamos o governo no post a que o documento se refere. Mas parece que eles vestiram a carapuça e se colocaram nesse lugar.

Após a repercussão do caso, o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciúncula celebrou a decisão: “Quer brincar de fazer evento político/ideológico? Então faça com dinheiro privado. A cultura não ficará refém do palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum. A lei é muito clara, dinheiro para cultura não pode financiar nada além das ações culturais”, escreveu ele no Twitter, em post compartilhado por Mario Frias, secretário especial da Cultura.

Ao EXTRA, a Funarte frisou que o caso é reflexo de um problema pontual atribuído ao técnico que assinou o parecer — e ao acúmulo de projetos no órgão —, e que não corresponde a uma política que visaria a censurar projetos não alinhados politicamente com o governo.

Ronaldo Gomes, assessor técnico que assina o parecer — e que estava vinculado à Funarte há uma década —, foi exonerado do cargo na semana seguinte à publicação do documento, em 1º de julho. O arquivo também é outorgado por Marcelo Nery Costa, diretor-geral da Funarte, nomeado, em maio, pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Nery admite, ao EXTRA, que se vê impossibilitado de analisar todos os documentos que assina. E que, de qualquer maneira, não estaria apto a contestar as razões utilizadas por um técnico concursado.

— É até difícil qualificar esse parecer: há termos questionáveis e muitas fragilidades. Por que razão falar de Schopenhauer? (Uma das citações do parecer.) Fomos surpreendidos. Se eu assinei, é porque concordo. Mas não é bem assim que as coisas funcionam — afirma Nery. — Mas isso não é o fim da linha para nós. Estamos reformulando o setor para dar o status que ele merece. Não temos ordem para fazer as coisas com abordagem ideológica. E nem aceitaríamos isso. Se o parecerista em questão recebeu ou acatou instruções, ou se ele acordou enlouquecido naquele dia, isso não posso dizer. Seguimos trabalhando para funcionar dentro da lei, sem privilegiar direita ou esquerda, alto ou baixo.

Permeado por citações em latim e alemão, além de argumentos com teor religioso, o documento se inicia com uma frase atribuída ao compositor clássico Johann Sebastian Bach: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma.” Em seguida, traz à tona citações de Schopenhauer (“A música exprime a mais alta filosofia em uma linguagem que a razão não compreende”) e cantos litúrgicos para ressaltar que, “por inspiração no canto gregoriano, a música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam a Deus”. Em outro trecho, o documento destaca que “a Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.

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