Funcionário falso, tiro e ato obsceno são crimes no dia a dia da Câmara

ANGELA BOLDRINI
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 23.08.2017: Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - De 1º de janeiro de 2015 a 3 de junho de 2019, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados registrou 778 crimes. Entre eles, nada de corrupção ou lavagem de dinheiro, tipificações comuns no noticiário político.

No tapete verde, por onde circulam em média 18 mil pessoas por dia, o maior número de registros tipificados são os de furtos. Foram 59 no período, segundo dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.

O número pode ser maior, uma vez que há 468 crimes não tipificados e registrados nos boletins da Casa apenas como "em apuração".

Não é a única modalidade de delito no prédio. Há boletins de ocorrência por importunação ofensiva ao pudor, disparo de arma de fogo, fingir-se de funcionário público, fraude bancária, lesão corporal, posse de drogas e até "possível prática de prostituição".

Apesar disso, quem passeia pelo Congresso vê uma sensação de segurança: bolsas e mochilas são espalhadas pelo tapete do salão verde, computadores de jornalistas ficam largados nos balcões de comissão enquanto os repórteres correm atrás de entrevistados, e celulares de deputados ficam desassistidos sobre as mesas do plenário.

A criminalidade atinge as duas pontas do espectro político. "Na portaria do anexo 2, o referido deputado foi agredido por manifestantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores)", diz, por exemplo, uma ocorrência de abril de 2015.

Na outra ponta, em junho do mesmo ano, uma pessoa foi ao Depol (Departamento de Polícia Legislativa) registrar uma agressão física no corredor que leva à liderança do PT. "Levou um soco no olho esquerdo por uma pessoa que se manifesta a favor da redução da maioridade penal", lê-se no documento.

O acesso aos documentos só foi permitido depois que os dados pessoais fossem retirados, o que impossibilita a identificação dos envolvidos.

Em 2016, enquanto a Câmara pegava fogo com o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o número de alguns crimes também subiu: foram oito desacatos, cinco danos ao patrimônio público e 22 fraudes bancárias --o pico deste tipo de crime nos anos pesquisados.

Para o presidente da comissão de segurança pública, Capitão Augusto (PL-SP), o clima político acirrado tem ligação com a subida de determinados crimes. "Toda pauta como foi a reforma trabalhista, como foi o impeachment, que mostra as paixões políticas, é óbvio que aumenta a ocorrência, porque algumas pessoas se excedem", disse. "Quando a pauta é tranquila, ninguém vem se manifestar."

Os crimes só podem ser registrados quando envolvem servidores, visitantes ou um deputado enquanto vítima. É que no caso em que a autoria seja de um político cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Corregedoria decidir sobre o destino do parlamentar.

O crime na Câmara tem suas especificidades. Dentro do Congresso, quem manda é a Polícia Legislativa --há uma da Câmara e outra do Senado. Lá, só eles podem andar armados, por exemplo.

Policiais de outras corporações, como a Federal e a Militar, têm que deixar suas armas em uma caixa de areia. Foi nela que um policial disparou acidentalmente em março deste ano --gerando um registro alarmante à primeira vista, de "disparo de arma de fogo" no Congresso Nacional.

Reservadamente, alguns policiais contaram à reportagem que lidar com colegas é uma das partes mais trabalhosas. Segundo eles, alguns insistem em manter suas armas. Há também relatos de pessoas com porte específico para caça ou coleção que tentam entrar na Casa.

A função do Depol não se limita à fiscalização do prédio ou à apuração dos registros. Na 56ª Legislatura, iniciada em fevereiro de 2019, os 271 agentes viram crescer a demanda de escolta de parlamentares.

Tradicionalmente, apenas o presidente da Casa é obrigado a ter a proteção dos policiais. No entanto, em caso de ameaça outros podem solicitá-la.

Neste ano, são seis os parlamentares que contam com escolta. Segundo agentes, o número é alto em relação às legislaturas passadas.

Uma das protegidas é a ex-vereadora de Niterói, Talíria Petrone (PSOL-RJ), por causa de ameaças sofridas. "Quando eu cheguei, a gente até pensou em procurar o presidente Rodrigo Maia [DEM-RJ], mas eu preferi tentar viver normalmente", afirmou.

Mas, em abril, ela diz que a PF entrou em contato com a Câmara e pediu que os colegas da Legislativa começassem a escoltar a parlamentar.

A reportagem perguntou à Câmara sobre os demais parlamentares escoltados, mas, por meio de nota, a assessoria informou que se trata de dado sigiloso "em razão da própria natureza do serviço".