Funcionários da Funai fazem alerta sobre risco de paralisação na proteção de índios isolados

Leandro Prazeres

BRASÍLIA – Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram uma carta nesta quarta-feira alertando para o risco de paralisação no serviço de proteção a índios isolados. Entre os pontos críticos apontados por eles na carta estão a falta “crônica” de recursos humanos, cortes e contingenciamentos orçamentários e a escalada de violência contra funcionários do órgão. A carta diz que a insegurança vem fazendo com que vários servidores do órgão estejam pedindo afastamento.

A carta é divulgada na semana seguinte ao mais recente ataque à base de proteção a índios isolados do Vale do Javari, no extremo Oeste do Amazonas. Invasores dispararam tiros contra a base. Ninguém ficou ferido. Na mesma semana, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, foi morto a tiros no Maranhão.

Segundo o documento, o processo de “fragilização” das condições de trabalho dos servidores da Funai pode levar à paralisação da proteção aos isolados.

“O processo de fragilização das condições de trabalho das FPEs (Frentes de Proteção Etnoambiental) tem se agravado nos últimos meses pelos motivos supracitados, podendo levar ao risco iminente de paralisação das atividades das Bases Avançadas de Proteção Etnoambiental (BAPE), inviabilizando a atuação dos servidores e, consequentemente da Funai, em sua missão institucional de garantia e promoção dos direitos desses povos”, diz um trecho do documento.

De acordo coma Funai, o Brasil tem 114 registros de índios isolados ou de recente contato. Desses, 28 já foram confirmados. Para protegê-los, a Funai criou 11 frentes que coordenam 19 bases, todas localizadas no meio da floresta amazônica, em áreas de difícil acesso.

As bases funcionam como uma espécie de proteção aos índios que, atualmente, são ameaçados por invasores das terras em que eles vivem como garimpeiros, caçadores e madeireiros ilegais. Os casos de violência contra servidores da Funai também foram mencionados na carta.

“Especial preocupação com a crescente escalada de violência contra os servidores, sobretudo na região do Vale do Javari, onde constantes ataques à Base de Proteção Etnoambiental Ituí-Itaquaí sofreu 05 ataques por invasores desde dezembro de 2018, igualmente, o assassinato do colaborador Maxciel Pereira dos Santos, coloca em risco todo o trabalho desenvolvido há mais de três décadas pelo Estado Brasileiro”, diz um trecho da carta.

Maxciel Pereira dos Santos era um colaborador da Funai que atuava na região do Vale do Javari e foi morto a tiros na cidade de Tabatinga (AM), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. O caso vem sendo investigado pela Polícia Federal.

A carta também critica a troca do comando da coordenação-geral de índios isolados, ocorrida em outubro. Bruno Pereira, que estava no cargo desde 2017, foi exonerado pela nova direção do órgão, comandado pelo delegado da Polícia Federal, Marcelo Xavier, apoiado pela bancada ruralista. À época, a Funai disse que as exonerações são previstas em lei e que faziam parte do processo de renovação do comando do órgão.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Funai e enviou questões ao órgão, mas até o fechamento desta reportagem, nenhuma resposta foi dada.