Funcionária proibida de dirigir por ser mulher receberá indenização de R$ 10 mil

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Ambulâncias paradas em frente a hospital
Testemunha confirmou que funcionária sofria com piadas e comentários discriminatórios

REUTERS/Octavio Jones

  • Uma funcionária processou empresa que a proibia de conduzir ambulâncias por ser mulher

  • Após decisão da Justiça do Trabalho, ela será indenizada em R$ 10 mil 

  • A empresa recorreu, mas perdeu a causa 

Uma funcionária receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após ser impedida de conduzir ambulâncias pelo simples fato de ser mulher. A empresa condenada pela Justiça do Trabalho é a MGS Minas Gerais Administração e Serviço AS.

De acordo com o processo, a colaboradora foi contratada em janeiro de 2010 por meio de concurso público e foi a única motorista a ser submetida a exame prático de direção, sem que houvesse qualquer exigência no edital. Em março de 2019, ela foi demitida por justa causa.

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“Além disso, ela contou que era privada de conduzir veículos além dos limites do hospital em que prestava serviços, sofrendo com piadas, chacotas e comentários humilhantes por tais razões, acarretando-lhe sintomas depressivos. Na ação trabalhista, a profissional alegou ainda a retenção indevida de sua carteira de trabalho”, afirma o TRT-MG.

Comentários discriminatórios

Conforme aponta o portal Estado de Minas, a empresa recorreu à decisão inicial, mas perdeu a causa após o depoimento de uma testemunha, que confirmou que os colegas e a chefia faziam comentários discriminatórios sobre o fato de a funcionária não poder conduzir viagens a outras cidades por ser mulher.

O relato fez com que desembargadora Maria Cecília Alves Pinto mantivesse a condenação e pagamento de indenização. A retenção da carteira de trabalho mencionada não foi considerada na sentença.

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