Governo tentou sabotar Fundeb, mas ouviu dos deputados um sonoro 70 a 1

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Felipe Rigoni sentou na cadeira de presidente e proclamou o resultado da votação. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Felipe Rigoni sentou na cadeira de presidente e proclamou o resultado da votação. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Jair Bolsonaro apostou as fichas no centrão e foi goleado por 7 a 1 em seu primeiro grande teste no Congresso. Na verdade, 70 a 1, mais ou menos a proporção de votos favoráveis para cada voto contrário ao projeto de renovação do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na terça-feira 21 pela Câmara dos Deputados.

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Principal mecanismo de distribuição de verbas públicas para as escolas públicas brasileiras, o fundo foi criado em 2007 e seria extinto em dezembro. Um proposta para tornar o mecanismo de financiamento permanente, com aumento gradativo dos repasses da União, estava em discussão desde 2015. Mas, às vésperas da votação em segundo turno, na Câmara, o governo tentou lançar uma segunda bola em campo para suspender a partida.

A contraproposta do time de Paulo Guedes e companhia foi chamada por alguns especialistas de “pedalada educacional”. Previa transformar os recursos que o governo federal deveria aplicar na educação em “empréstimo” ao projeto de transferência de renda que está sendo gestado pelo governo.

Uma das ideias ensaiadas era que, em vez de aplicar o dinheiro nas escolas, os alunos tivessem acesso a um “vaucher” em escolas particulares. O governo propunha ainda que os recursos do fundo fossem usados para pagamento de servidores inativos.

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Na vida real, as escolas ficariam sem dinheiro e os gestores educacionais privados seguiriam distantes dos cupons e das localidades menos lucrativas Brasil afora.

Ah sim: para o governo, o ideal seria que o Fundeb voltasse apenas em 2022. O apagão letivo em 2021 parecia mesmo uma ótima ideia após um ano praticamente perdido por conta da pandemia.

No fim, venceu a proposta da relatora, Professora Dorinha (DEM-TO). E a participação do governo federal no fundo subirá dos atuais 10% para 20% até 2026. O restante caberá a estados e municípios.

Novo integrante da tropa de choque governista desde que Bolsonaro passou a flertar com cargos e outras benesses os parlamentares do centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tentou, na última hora, adiar a votação. Ouviu dos colegas que, entre o governo e a Educação, os deputados ficariam com a Educação, conforme apuração do jornal O Globo.

Com o texto aprovado, a ONG Todos Pela Educação estima que mais de 2,7 milhões de alunos da rede pública serão beneficiados. Até 2026, o investimento mínimo por estudante ao ano será de R$ 5,7 mil anuais, ante os R$ 3,7 atuais, caso o projeto seja aprovado agora pelo Senado em dois turnos.

E por acaso existe alguém que seja contrário tornar permanente um mecanismo que aumenta o investimento no aluno e praticamente viabiliza a existência das escolas e do ensino básico e universal no país?

Tem.

Dos sete votos contrários, seis são do PSL e um, do PSC. Todos bolsonaristas: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).

Ao longo do dia, a militância virtual ligada ao presidente tentou criar pressão nas redes com a hashtag #FundebNao. Um dos mais atuantes era um youtuber alvo recentemente de duas operações da Polícia Federal por supostamente integrar e se beneficiar de outros projetos de financiamento, os da divulgação de fake news e dos atos antidemocráticos.

Ele facilitou o trabalho de quem acompanhava a votação ao dar os nomes dos únicos deputados que estavam alinhados ao bolsonarismo na votação. “Temos muito trabalho pela frente”, lamentou o defensor do governo que chegou neste mês ao seu quarto ministro da Educação em um ano e meio e que até agora não disse para onde vai.

A choradeira, que chegou a figurar nos trending topics, não fez arranhão na consciência dos deputados. Sinal de que ninguém governa ou consegue influenciar grandes decisões com base apenas no ruído virtual.

Principalmente quando o ruído deseduca -- neste caso, literalmente.

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