Fusão poderia agravar conflitos, diz presidente do Ibama

RUBENS VALENTE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que a fusão do MMA (Ministério do Meio Ambiente) com o Ministério da Agricultura em um governo Jair Bolsonaro "não faz sentido" e deve agravar conflitos na máquina pública, em especial quando fazendeiros reagirem contra operações de fiscalização sobre crimes ambientais.

Ela disse ainda temer o aumento da demora na conclusão de processos de licenciamento ambiental e a repercussão negativa, no exterior, sobre produtos agropecuários produzidos no Brasil.

O Ibama é uma autarquia vinculada ao MMA com poder de polícia ambiental, entre outras atribuições.

O Ibama não vai deixar de fazer essas operações, qualquer que seja o dirigente do Ibama. A autarquia não vai deixar de fazer seu papel de polícia ambiental. E quando se faz isso diretamente dentro de um ministério que tem ações de fiscalização, uma série de empreendedores vai acionar diretamente lá a Agricultura: 'Olha, não me fiscalizem'. E outra parte do ministério vai dizer: 'Eu tenho que fiscalizar, é minha função natural'. Então não faz sentido. Eu acho que na verdade essa união vai levar a um acirramento dos conflitos, e não atenuação. É minha leitura pessoal", disse Suely.

Em entrevista à Folha de S.Paulo na quarta-feira (31), Suely afirmou que, dos cerca de 2,8 mil processos em andamento para licenciamento ambiental no Ibama, apenas 29 têm relação com a Agricultura. A maioria dos processos está relacionada às áreas de infraestrutura e minas e energia.

"Só 1% do que a gente trabalha tem a ver com a atividade rural. Quem licencia a agricultura no país são os órgãos ambientais estaduais. Aí o MMA vai estar unido a um ministério que não é o coração das suas atividades. Isso é preocupante do ponto de vista de gestão pública", disse Suely.

Segundo a presidente do órgão, "a pauta do MMA e do Ibama, olhada de forma somada, é toda transversal, tem a ver com vários órgãos da Esplanada”. “O Ministério da Agricultura é uma interface, mas a gente tem o mesmo tipo de interface ou maior com outros ministérios.”