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FIFA propõe licença-maternidade obrigatória para jogadoras
A FIFA anunciou nesta semana que pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das atletas mulheres, incluindo a licença-maternidade obrigatória. As reformas foram propostas pelo FSC (Comitê de Participante do Futebol da Fifa) e serão encaminhadas para aprovação, que devem ser concetizadas no próximo mês.
Embora muitos jogadores na Europa já estejam protegidos por leis trabalhistas em seus respectivos países, a FIFA diz que seu objetivo é criar “novos padrões mínimos globais” para jogadoras em todo o mundo, devido ao rápido surgimento de novos clubes e ligas em todo o mundo.
As regras propostas incluem uma licença de maternidade obrigatória de 14 semanas, a um mínimo de dois terços do salário contratado da jogadora e a garantia de que “nenhuma jogadora sofrerá desvantagem por engravidar”.
Os regulamentos previstos também estabelecem que, no retorno ao trabalho após a licença maternidade, os clubes devem “reintegrar as jogadoras e fornecer suporte médico e físico adequado”.
Os direitos contratuais das jogadoras já estavam cobertos pelos regulamentos existentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de atender a preocupações específicas das jogadoras e são vistas como um mínimo básico que pode ser aplicado em todos os países.
“Na medida em que tentamos acelerar a profissionalização do futebol feminino, que é um dos nossos objetivos estratégicos, é muito importante que evoluamos e adaptemos o marco regulatório em torno do jogo ao mesmo tempo. Este é um ótimo exemplo”, disse Sarai Bareman, diretor de futebol feminino da FIFA, disse aos jornalistas.
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“Queremos que mais mulheres ganhem a vida jogando futebol e, ao mesmo tempo, tenham uma vida familiar e sejam mães. É importante fornecermos o marco regulatório necessário para proteger essas mulheres”, acrescentou.
Os novos regulamentos também procuram resolver os problemas dos treinadores que trabalham internacionalmente.
Até agora, os contratos dos treinadores estavam sujeitos aos mesmos regulamentos que os jogadores, mas a FIFA quer introduzir uma linguagem específica para lidar com os direitos dos treinadores.
“O objetivo é proteger a estabilidade contratual, obter maior transparência e garantir que os treinadores também sejam pagos em dia”, disse a FIFA em um comunicado.
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Este artigo apareceu originalmente no HuffPost Brasil e foi atualizado.
