Futuro do aborto nos EUA está em jogo na Suprema Corte

Por Charlotte PLANTIVE
Ativistas pró-vida diante da Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington, em 24 de janeiro de 2020

A Suprema Corte dos Estados Unidos examinou nesta quarta-feira (4) o sensível tema do aborto, mostrando divisões que apontam para uma decisão muito restrita. É a primeira vez desde a recomposição da Corte no governo do presidente Donald Trump que o tema é debatido.

O tribunal máximo examina uma lei de Louisiana acusada de restringir o acesso à prática da interrupção da gravidez, com o fechamento de três clínicas nesse estado conservador do sul.

A lei, aprovada em 2014, é muito similar a uma do Texas revogada em 2016 pela máxima instância do Judiciário americano. À época, a Casa a considerou excessivamente restritiva.

Esta legislação obriga os médicos que praticam abortos a fazerem o procedimento apenas em clínicas que estejam a menos de 50 quilômetros de um hospital. Além disso, estes médicos deverão contar com autorização para usar as salas de cirurgia deste mesmo estabelecimento.

Obter essas autorizações é complexo e, se a corte corroborar esta lei, apenas uma clínica e um médico poderão continuar oferecendo abortos em Louisiana. São quase 10 mil abortos por ano no estado.

"Louisiana desafia abertamente a decisão do tribunal", disse antes da audiência Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, que representa os demandantes.

"Contamos com que a Corte confirme sua jurisprudência" de 2016, afirmou.

Desde então, porém, o presidente Donald Trump fez a balança do Supremo inclinar para o lado conservador, ao nomear dois magistrados (de um total de nove) com posturas tradicionais. Este novo perfil preocupa os defensores do direito ao aborto.

Um deles, Brett Kavanaugh, substituiu um juiz conservador moderado que, em temas de aborto, votou junto aos quatro membros progressistas do tribunal. Na última quarta se mostrou cauteloso, questionado sobre a possibilidade de que "as determinações sejam diferentes de um estado para outro".

Em suas conclusões, Rikelman se dirigiu a ele diretamente, assim como o presidente da Corte, John Roberts. Apesar dos seus pontos de vista conservadores, o juiz pode levar em consideração as decisões tomadas pelo tribunal e poderá apoiar os colegas progressistas.

Na audiência, Roberts perguntou às partes sobre "as diferenças" entre os casos do Texas e da Louisiana, que "poderiam levar a conclusões diferentes de um estado a outro".

- "Início do fim" -

Se a Corte anular a decisão de 2016, poderá significar que também está disposta a reverter a histórica decisão do caso Roe versus Wade, de 1973, na qual reconheceu o direito de todas as americanas a abortar.

Isso "poderia significar o início do fim para 'Roe'", disse Kelley Robinson, uma das responsáveis pela poderosa organização Planned Parenthood. Para ela.

Os opositores ao aborto, que multiplicaram as leis restritivas do sul e do centro do país, mais religioso e conservador, se organizaram para pressionar a decisão.

"Estamos avançando com esperança nos nossos corações e com confiança na Corte", disse a presidente da United for Life, Catherine Glenn Foster.

Nesta quarta, cada lado convocou seus simpatizantes na entrada da Suprema Corte. Recém-chegado de Cincinnati, Dennis McKirahan, de 75 anos, fazia soar as "trombetas de Deus".

"Temos que parar de matar bebês", exclamou.

A alguns metros de distância, centenas de defensores do direito de abortar receberam o apoio de congressistas democratas como os senadores Chuck Schumer e Richard Blumenthal, que manifestou sua preocupação diante "do perigo" que o ameaça.

- "Uma loucura" -

O Tribunal deve tomar sua decisão em junho, meses antes das eleições presidenciais de 3 de novembro.

No caso atual, o governo Trump apoia a lei existente na Louisiana.

Seu objetivo é "proteger as mulheres" e garantir "a continuidade dos cuidados", afirmou a legisladora Elizabeth Murrill, que recebeu uma série de objeções por parte dos juízes progressistas.

As complicações são extremamente raras, indicou a defensora dos direitos das mulheres, Ruth Bader Ginsburg, enquanto Elena Kagan enfatizoy a dificuldade de obter as permissões solicitadas: "alguns hospitais não querem ser associados a médicos que realizam abortos".

Louisiana e o governo Trump também argumentaram que os médicos e clínicas tem interesses próprios e não lhes deve ser permitido a eles pedir diante da Justiça para ter o direito de realizar abortos, possibilidade restrita a pacientes.

O juiz conservador Samuel Alito lhes deu razão ao falar dos "conflitos de interesses".

"Estou muito preocupada" com esse ponto, ressaltou à AFP a ginecologista Nisha Verma.

"Pedir às mulheres que tentam realizar um aborto que elas compareçam ao tribunal é uma loucura".